Essa informação “tem que ser dada em tempo real e sempre que as falhas de segurança ou perdas de integridade afectem de forma significativa o funcionamento das redes e serviços de telecomunicações”, explica a -Autoridade Nacional de Comunicações em comunicado.
A mesma fonte adianta que com a entrada em funcionamento deste centro “existe um reforço da transparência no sector, já que todos, operadores e utilizadores, passam a ter conhecimento sobre a existência dos incidentes”.
O novo organismo vai funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Desde Dezembro que já existia a obrigação de notificação, mas o reporte era mensal.
A obrigação de notificar existe a partir do momento em que ocorra uma perturbação que afecte pelo menos 1.000 utilizadores por um período igual ou superior a oito horas, explica a Anacom.
Além disso, os operadores também terão que notificar a Anacom sempre que os incidentes afectem a realização de chamadas para o 112, número de emergência europeu, e para o 115, número de emergência nacional.
Mas as obrigações não ficam por aqui. De acordo com o mesmo documento também terão que ser notificadas todas as “violações de segurança ou perdas de integridade nas redes e serviços oferecidos por uma empresa nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, desde que durem pelo menos 30 minutos, independentemente do número de utilizadores afectados”.
