Economia

Telecomunicações: Regulador cria centro de reporte de falhas

A entidade reguladora do sector, a Anacom, criou um centro de reporte de falhas de serviços de telecomunicações, ao qual os operadores deverão notificar todas as violações de segurança ou perdas de integridade das redes.

Essa informação “tem que ser dada em tempo real e sempre que as falhas de segurança ou perdas de integridade afectem de forma significativa o funcionamento das redes e serviços de telecomunicações”, explica a -Autoridade Nacional de Comunicações em comunicado.

A mesma fonte adianta que com a entrada em funcionamento deste centro “existe um reforço da transparência no sector, já que todos, operadores e utilizadores, passam a ter conhecimento sobre a existência dos incidentes”.

O novo organismo vai funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Desde Dezembro que já existia a obrigação de notificação, mas o reporte era mensal.  

A obrigação de notificar existe a partir do momento em que ocorra uma perturbação que afecte pelo menos 1.000 utilizadores por um período igual ou superior a oito horas, explica a Anacom.

Além disso, os operadores também terão que notificar a Anacom sempre que os incidentes afectem a realização de chamadas para o 112, número de emergência europeu, e para o 115, número de emergência nacional. 

Mas as obrigações não ficam por aqui. De acordo com o mesmo documento também terão que ser notificadas todas as “violações de segurança ou perdas de integridade nas redes e serviços oferecidos por uma empresa nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, desde que durem pelo menos 30 minutos, independentemente do número de utilizadores afectados”. 

sara.ribeiro@sol.pt