Maduro desautorizado

Causaram mal-estar no Governo as declarações de Miguel Poiares Maduro sobre a resposta do Tribunal Constitucional (TC) ao pedido de aclaração do seu acórdão e o pagamento dos subsídios dos funcionários públicos. O ministro apresentou na quarta-feira uma leitura que acabou por ser contrariada pela decisão das Finanças. No Executivo fala-se em “precipitação” e volta…

Maduro desautorizado

É mais uma acha para a fogueira que alguns membros da maioria antecipam poder acabar em remodelação governamental. “O ministro fica muito fragilizado com situações como esta”, conta ao SOL uma fonte do Governo, que assegura que Poiares Maduro falou publicamente sobre a aclaração emitida pelo TC antes mesmo de acertar estratégias com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. “Falou demais e foi desautorizado”, resume a mesma fonte.

“Vindo de alguém que é responsável pela coordenação da comunicação do Governo, é grave”, comenta a fonte do Executivo, explicando que o assunto deu polémica no Conselho de Ministros de ontem. “Houve um certo nervosismo”.
A precipitação do ministro responsável pela coordenação política fez com que dentro do Executivo se voltasse a apontá-lo como “remodelável”.

Pelo meio, as declarações do ministro levaram mesmo o TC a uma atitude inédita, emitindo um comunicado no qual esclarecia que o que tinha feito era uma recusa de aclaração, da qual não poderia ser retirada qualquer consequência.

Portas não comenta

Para fora, houve apenas as declarações secas de Paulo Portas, confrontado ontem pelos jornalistas. “Não acrescento mais nada às declarações do ministro Poiares Maduro sobre o Tribunal Constitucional”, disse o vice-primeiro-ministro.

Ficou, assim, por explicar aquilo que acabou por ser lido como um recuo do Governo. É que se Poiares Maduro começou por anunciar, na quarta-feira, que não deveriam ser restituídos os cortes salariais e os duodécimos dos subsídios de Natal e de férias pagos antes do dia 30 de Maio – data da leitura do acórdão do TC -, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, adiantou ontem que todos vão receber o valor em falta.

“Haverá lugar a reposição e ajustamentos”, declarou Marques Guedes no final do Conselho de Ministros, esclarecendo que as contas serão feitas para que todos os funcionários da Administração Pública tenham o subsídio de férias calculado e pago de acordo com o novo valor do salário de Junho. 

margarida.davim@sol.pt