Sociedade

Começou transferência electrónica de processos

Desde o início da semana, cerca de 100 mil processos foram transferidos electronicamente entre tribunais, adiantou hoje o Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ) durante um ensaio relativo à migração electrónica de processos, no âmbito da reforma do mapa judiciário.

A ministra da Justiça garantiu que as novas ferramentas de pré-tratamento de processos permitirão evitar “erros” semelhantes aos registados na anterior reforma de 2008, quando, durante as experiências-piloto das novas comarcas, se detectaram problemas e se perderam processos.

Com as novas ferramentas informáticas, assegurou Paula Teixeira da Cruz, “o processo nunca se perde” e “há sempre rasto” dos autos: “Diziam que ia ser o caos, que ia ser impossível e já estamos nos testes finais”.

A ministra da Justiça disse ainda que 1 de Setembro continua a ser “uma data viável” para a entrada em vigor da nova organização judiciária, que implicará distribuir electronicamente 3,5 milhões de processos.

Até Setembro, terão de ser transferidos entre tribunais cerca de 730 mil processos físicos. 

Questionada sobre se as obras nos tribunais estão a acompanhar estes avanços informáticos anunciados, Paula Teixeira da Cruz respondeu que estas “estão a decorrer conforme o previsto”, não tendo sido “sinalizados atrasos”.

A nova organização judiciária divide o país em 23 comarcas, a que correspondem 23 grandes tribunais com sede em cada uma das capitais de distrito, encerrando 20 tribunais e convertendo outros 27 em secções de proximidade.