"O que fizemos foi construir um quadro de referências, num contexto de confiança, definir um conjunto de princípios que nos permitam avançar para, no nosso interesse, conseguirmos ter o lince ibérico de volta a Portugal, através da reintrodução" da espécie no terreno, disse à agência Lusa o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.
O Pacto Nacional para a Conservação do Lince Ibérico em Portugal, hoje assinado, foi acordado em sede da comissão executiva que acompanha a preservação da espécie, constituída pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), por membros da academia, das organizações de sectores, como caça e agro-pecuário, e organizações não governamentais do ambiente.
Assinado hoje por diferentes entidades, o pacto ficará disponível na internet, para mais adesões, no site do ICNF.
Miguel de Castro Neto explicou que o principal desafio assumido com este pacto foi "criar um ambiente de confiança entre todos os intervenientes, [pois] existem interesses distintos em torno do território", consoante as actividades a desenvolver, da agricultura à floresta, à caça ou ao turismo.
O objectivo era que "todos vissem a reintrodução do lince e o projecto de recuperação como uma mais valia para Portugal e para o mundo", acrescentou.
O secretário de Estado espera agora que seja possível cumprir um programa de concretização do projecto, no qual foram identificadas várias acções e resultados a alcançar para que estejam reunidas condições para a reintrodução da espécie, que vão da existência de um habitat favorável, tanto na dimensão e localização, como na disponibilidade de alimentação para o lince.
O lince alimenta-se de coelho bravo, população que foi recentemente atingida por doenças e tem vindo a ser monitorizada, "mas neste momento já está a dar sinais de recuperação", segundo Miguel Castro Neto.
O responsável do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia referiu ainda o necessário enquadramento social e trabalho de sensibilização e educação da população em geral, dando o exemplo do atropelamento nas estradas, que constitui uma das principais causas de morte dos linces reintroduzidos em Espanha.
Por esse motivo, a Estradas de Portugal é uma das entidades que participam no projecto para prevenir estas situações.
O Pacto refere que o ICNF se compromete a "assegurar que a presença do lince ibérico não implicará a criação de limitações ou proibições ao desenvolvimento das actividades daqueles sectores, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica".
Também é apontada a criação de um mecanismo "expedito e justo" de indemnização dos produtores pecuários, por quaisquer prejuízos decorrentes de mortes de animais, "comprovadamente causadas" por linces ibéricos.
Nos últimos anos, tem sido promovida a reprodução da espécie em cativeiro, em Portugal e em Espanha, e outras actividades para criar habitats e condições socioeconómicas que permitam voltar a ter na natureza o lince ibérico, uma das espécies mais ameaçadas do mundo e, entre os felinos, a mais ameaçada de extinção.
Lusa/SOL
