Segundo o responsável, grande parte dos profissionais que concorreram a estas duas centenas de lugares já estão a trabalhar em centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e não podem, portanto, ser contabilizados como novos. “O Ministério da Saúde lançou um concurso para médicos de família sem vínculo ao SNS, nomeadamente para os que estão no privado, mas quase não houve candidaturas porque, entre outros aspectos, não há médicos. Por isso, no final do prazo, alteraram os critérios e passaram a aceitar médicos do SNS que querem mudar do agrupamento de centros de saúde onde estão” – explica o clínico geral, adiantando que haverá neste momento 130 candidatos para as 200 vagas. “Mas de fora do SNS serão apenas cerca de 40”, esclarece, avisando: “Por isso, é uma falácia o ministro dar a entender que contratou novos médicos”.
Além disso, nota, a alteração do concurso pode mesmo prejudicar os doentes de alguns locais: “O que se fez foi permitir que saiam de uns para outros centros de saúde”. Por outro lado, avisa, o facto de concorrerem nem sequer significa que preencham a vaga porque, se não lhes “calhar uma unidade do seu agrado, mantêm-se no mesmo lugar”.
O vice-presidente daquela associação de clínicos gerais acrescenta que o processo que envolveu este concurso foi “inédito” e “ninguém percebeu” porque Paulo Macedo abriu tantas vagas para uma especialidade para a qual nem há médicos disponíveis.
Já nas outras especialidades, onde também há necessidades e médicos disponíveis, o Ministério da Saúde (MS) não tem aberto vagas, alerta o o bastonário dos Médicos, José Manuel Silva, “Há imenso tempo que exigimos concursos abertos para médicos de várias especialidades, sejam ou não do SNS. Mas até agora só foi feito o de Medicina Geral e Familiar, que não tem oferta”, diz ao SOL, adiantando que o Governo prometeu cumprir esta exigência e lançar este mês um concurso destes.
Num comunicado emitido esta semana, a Administração Central do Sistema em Saúde (ACSS) garante que está “concluído e será aberto nos próximos dias um concurso geral ao qual poderá concorrer qualquer médico com ou sem vínculo ao SNS, no total de 359 vagas”.
Oito euros líquidos à hora
Durante os dias de protesto, o ministro Paulo Macedo – que considerou a greve um acto “político” e referiu que as paralisações não podem ser feitas de ânimo leve – anunciou que vai continuar a negociar com os sindicatos, nomeadamente em relação aos concursos para especialidades médicas. E segundo, aquele comunicado da ACSS, desde 2012 e até ao final de 2014 serão abertas mais de 4.000 vagas para médicos no SNS.
“Dá a ideia de que há mais quatro mil médicos no SNS, ignorando os que se estão a reformar”, sublinha o bastonário, dizendo que os números avançados pela tutela “não são honestos”, pois incluem médicos que já trabalham no SNS e a maioria diz respeito a lugares para os jovens que acabam a especialidade.
Por outro lado, José Manuel Silva sublinha que o ministro não faz favor nenhum aos médicos em abrir vagas: “São abertas porque os hospitais precisam”. E avisa que, se a política não mudar, os médicos vão continuar a preferir o privado ou a ir para o estrangeiro: “Como se quer atrair novos médicos para o SNS, quando hoje em dia recebem por hora apenas oito euros líquidos?”.
