Em causa estão sobretudo as medidas relativas à criação de um imposto sobre o transporte aéreo – que pode passar por tributar a poluição gerada pelos aviões ou por acréscimos no preço dos bilhetes – e o pagamento de taxas municipais de ocupação turística.
“Criar mais impostos sobre o turismo significa aumentar a pressão sobre os preços e colocar em causa a captação de mais turistas, com efeitos imediatos na diminuição da actividade e no crescimento económico”, defende o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros.
A introdução de taxas “irá reflectir-se de forma nefasta nas margens dos empresários, que terão de aumentar os preços ou suportar o novo encargo com consequências evidentes para a sustentabilidade das suas empresas”, critica a confederação, num comunicado divulgado hoje.
Considerando que criar mais impostos “representa uma séria ameaça à competitividade” do sector, a CTP argumenta que estas decisões requerem fundamento técnico e relação directa com práticas que prejudicam o meio ambiente.
“Caso contrário só estaremos a transferir para os provados custos que visam compensar danos que os próprios não causaram”, sustenta Francisco Calheiros.
O Anteprojecto de Reforma da Fiscalidade Verde será alvo de consulta pública e as propostas finais deverão ser conhecidas até Setembro para, caso avancem, serem incluídas no Orçamento do Estado de 2015.
