Crianças com 10 anos já podem trabalhar na Bolívia

A Bolívia baixou a idade legal para uma criança trabalhar dos 14 para os 10 anos. Agora uma criança com 10 anos passa a poder trabalhar por conta própria desde que não deixe a escola. E crianças com 12 anos passam a poder assinar contratos de trabalho desde que, mais uma vez, não deixem a…

O actual governo espera que estas medidas ajudem a erradicar a pobreza extrema vivenciada naquele país, permitindo às famílias mais pobres aumentar os rendimentos. Também vários sindicatos infantis bolivianos vinham a apelar ao direito das crianças trabalharem, uma vez que isso representa uma tradição local.

A medida foi promulgada este mês por Alvaro Linera, vice-presidente do país, que declarou à BBC que a nova legislação reflecte as necessidades da Bolívia, que é um dos países mais pobres da América do Sul. Ao mesmo tempo, o governante declarou que as alterações à lei também vão endurecer as penas de violência contra crianças. 

A contestação não tardou e várias organizações já se insurgiram contra a medida devido à violação das leis internacionais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) relembrou que, segundo as Nações Unidas, a idade mínima para alguém poder trabalhar legalmente é 14 anos.

Segundo as últimas estimativas da OIT na América Latina existem, ao todo, 12 milhões de crianças que são forçadas a trabalhar. Em países como o Brasil, Chile e Venezuela o trabalho infantil representa 5 a 8 % do total, mas é na Bolívia que ascende a 35% dos menores.

barbara.silva@sol.pt