Politica

Costa em contra-relógio para vender bens

A Assembleia Municipal de Lisboa deve aprovar amanhã três hastas públicas para vender terrenos no valor de 37,5 milhões de euros. As vendas fazem parte uma estratégia que visa obter receitas extraordinárias para fazer face a um aumento da dívida da Câmara de Lisboa e à queda das receitas.

Até Dezembro, António Costa tem de alienar prédios e terrenos no valor de 131 milhões de euros para cumprir o que está no Orçamento.

Na lista de activos a vender, estão 15 prédios e cinco terrenos, cuja alienação é explicada, num documento interno da Câmara a que o SOL teve acesso, como sendo “não estratégicos” e descritos como “não essenciais para o cumprimento das missões da autarquia”, “em risco de desvalorização” e com “potencial elevado de valorização”.

Entre os prédios que a Câmara conta vender até ao final de 2014, está o edifício da Rua do Ouro e o Palácio Marquês de Tancos.

Entre os cinco terrenos que serão postos à venda por hasta pública, o mais valioso é do Benfica, onde está o quartel dos Sapadores Bombeiros, junto ao Hospital da Luz. A Câmara conta arrecadar cerca de 15 milhões de euros com a sua venda, mas a proposta de hasta pública não irá já amanhã à Assembleia Municipal, ficando pendente da aprovação do Plano de

Pormenor que vai permitir a valorização do terreno, atribuindo-lhe o índice de edificabilidade máxima.

A realizar-se encaixe previsto com estas vendas, a Câmara de Lisboa vai compensar um aumento de 80 milhões de euros na dívida, em 2013.

O vice-presidente da autarquia, Fernando Medina já justificou publicamente este aumento com a assunção das dívidas da EPUL e da Parque Expo pela Câmara. 

Mas a Câmara de Lisboa tem outros problemas para resolver, já que os seus capitais próprios reduziram-se em 2013 em 21,5 milhões de euros e os encargos com o pessoal subiram 8,5 milhões.

Entre 2012 e 2013, as receitas da autarquia de cerca de 832,7 milhões de euros para 546,4 milhões, cifrando-se no ano passado o passivo em  1.420 milhões de euros e os activos em 3.639 milhões de euros.

Além da alienação de património, o município tem outras ideias para melhorar a situação financeira. Em Outubro, durante a discussão do Orçamento, deverá ser criado uma nova taxa sobre resíduos e saneamento.

margarida.davim@sol.pt