Apoiar a natalidade, apoiando a sociedade

Muito se tem escrito sobre as vantagens ou não de o Governo tomar medidas específicas de apoio à Natalidade. Um dos colunistas mais conceituados da nossa imprensa, Viriato Soromenho Marques, no DN, comparava os apoios governamentais a políticas de natalidade às ‘heroínas da fertilidade’ dos estados totalitários.

Pessoalmente, também acho que a melhor maneira de se apoiar naturalmente a natalidade, é governando bem a favor da sociedade em geral – e não asfixiando-a, como acontece actualmente, ou estimulando práticas patronais abusivas para embaratecer o trabalho.

Aceito até que noutros países as políticas específicas de natalidade não tiveram resultados concretos. Embora o tenham tido claramente, segundo se depreende das estatísticas, no Pais que mais longe foi nesse aspecto, a França.

O desconto no IRS em famílias numerosas é uma medida de fiscalidade justa, independentemente de se pretender ou não apoiar a natalidade.

Mas num Pais em que os empresários, habituados e estimulados por este Governo a viverem de ajudas estatais e de medidas coercivas sobre os trabalhadores, sem bons critérios de produtividade e gestão, existe realmente nas raparigas e mulheres trabalhadoras em idade fértil o pânico da natalidade. Há até casos de despedimentos de mulheres trabalhadoras à espera de bebés. E então é realmente necessário que o Governo inverta a sua política de apoio a todas as arrogâncias patronais, para fazer face a este aspecto.