As acções que o BES detém nestes bancos ficam no chamado bad bank, tal como os créditos cedidos à família Espírito Santo ou de empresas por ela detidas, como a Espírito Santo International, Espírito Santo Financial Group e Espírito Santo Control.
O Novo banco apenas ficará com os créditos sobre entidades incluídas no perímetro de supervisão consolidada do BES e sobre as seguradoras supervisionadas pelo Instituto de Seguros de Portugal: a Companhia de Seguros Tranquilidade, Tranquilidade-Vida Companhia Seguros, Esumédica, Europ Assistance e Seguros Logo.
Eventuais processos ficam no banco mau
No que diz respeito a passivos, o Novo Banco ficará livre de quaisquer “responsabilidades ou contingências decorrentes de dolo, fraude, violações de disposições regulatórias, penais ou contra-ordenacionais”, tal como responsabilidades ou contingências relativas a emissões de acções ou dívida subordinada, ou à “comercialização, intermediação financeira e distribuição de instrumentos de dívida emitidos por entidades que integram o universo do Grupo Espírito Santo”.
Obrigações contraídas perante entidades que integram o Grupo Espírito Santo serão também transferidas para o banco mau.
