A propósito de uma adesão

A consumação na cimeira de Díli da admissão da Guiné Equatorial na CPLP levanta imensas questões, a mais pertinente das quais refere-se ao papel de Portugal na Comunidade. Mas vamos por partes.

Quando a CPLP foi formada em 1996, a Guiné Equatorial pediu o estatuto de observador da organização. A sua pretensão baseou-se em ter sido uma colónia portuguesa entre os séculos XV e XVIII e possuir alguns territórios onde são faladas línguas crioulas baseadas no português, além das ligações culturais e históricas com São Tomé e Príncipe.

A controvérsia que sempre rodeou o pedido centrou-se em dois pontos dos estatutos da CPLP. O primeiro respeita  á norma que estipula que «qualquer Estado, desde que use o português como língua oficial, poderá tornar-se membro da CPLP», sendo a questão aqui a escala verdadeira  de penetração do  português. O segundo ponto era (é) bem mais crítico pois os estatutos estabelecem que um dos princípios pelos quais a CPLP se rege é o «Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, da Boa Governação, dos Direitos Humanos e da Justiça Social», dificilmente compagináveis com uma ditadura onde ainda existe pena de morte.

Ao que se sabe, Portugal opôs-se à adesão da Guiné-Equatorial (que exigiu decisão unânime da Conferência de Chefes de Estado e de Governo) e tudo tentou para que esta não ocorresse. No fim cedeu ao braço-de-ferro dos dois poderosos membros africanos a quem se juntou, julga-se, o Brasil. A decisão de Portugal foi certamente muito difícil, encurralado que estava entre os princípios que um membro da UE deve defender e as duras realidades da realpolitik (das quais enfatizo a capacidade diminuída de uma antiga potência colonial e a perda de influência mundial que uma eventual saída da CPLP acarretaria). 

Este desagradabilíssimo episódio deve fazer a diplomacia portuguesa reflectir sobre o que quer da CPLP e de que modo pode Portugal criar novas centralidades na Comunidade onde possa vir a desempenhar um papel útil e insubstituível. 

Julgo que o ensino superior pode ser a resposta a esta necessidade. Não falo tanto da vinda em massa estudantes dos PALOP para estudar em Portugal. Isso é importante, mas não constitui algo em que sejamos insubstituíveis. O que Portugal tem, que nenhum outro país (nem o Brasil) possuí, são escolas de qualidade e genuinamente internacionais: presentes nos diferentes rankings académicos e onde se cruzam estudantes dos cinco continentes. Este é a plataforma ideal para a formação das futuras lideranças da CPLP: estudantes da cada um desses países trabalhando em conjunto com jovens de todo o mundo. E em Portugal!