"Após ter sido publicado ontem [quinta-feira] o Decreto-lei n.º 121/2014, que permite aos concessionários de praia estarem em funcionamento fora da época balnear, sem a obrigatoriedade de nadador-salvador, a FEPONS entende que esta medida é péssima, sendo causa suficiente para o aumento do número de afogamentos nas praias portuguesas", considerou a federação.
Em comunicado, a FEPONS sublinhou que a época balnear pode ser solicitada pelas autarquias à tutela até 31 de Janeiro, mas advertiu que, "devido às graves dificuldades financeiras do país", vai existir, na sua opinião, "uma enorme pressão financeira para que os municípios solicitem o mínimo de tempo possível para a época balnear das praias" dos seus concelhos.
Só durante a época balnear é que é obrigatória a presença de nadadores-salvadores.
"Bastarão existir uns dias de sol, em meses tais como Abril/Maio, para que tenhamos banhistas nas praias. Como nesses meses certamente a época balnear ainda não terá tido início e não existirão nadadores-salvadores, teremos infelizmente mortes nas praias portuguesas", avisa a FEPONS.
Para os nadadores-salvadores, a nova lei "visa poupar dinheiro aos concessionários, mas trará muitos custos ao Estado", pois uma operação de recuperação de um afogado (helicóptero, embarcações, meios humanos) custa, "no mínimo, 30 mil euros/dia à tutela".
A FEPONS acrescentou que esta legislação "só vem trazer problemas a uma área onde as associações de nadadores-salvadores, em conjunto com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), têm realizado um excelente trabalho nos últimos anos", pelo defende uma alteração.
"Os nadadores-salvadores devem deixar de ser da responsabilidade dos concessionários e passar para as autarquias, com a supervisão técnica da AMN e com um financiamento através da taxa municipal de protecção civil, cobrada a todo o comércio do concelho, com critérios justos", sustentou a FEPONS.
Os nadadores-salvadores lamentaram, ainda, "não terem sido ouvidos" na preparação desta legislação, sublinhando que o maior valor é a vida humana e não o dinheiro.
"É melhor investir na prevenção, do que posteriormente ter de lamentar a perda de vidas humanas", concluiu a FEPONS.
Lusa/SOL
