Politica

Propaganda do PCP pinta metro e passeios de Lisboa

São mais de dois metros de uma mancha de tinha vermelha que foi pintada nos últimos dias à entrada de estações de metro. “Fim ao genocídio / Palestina livre” é a frase que aparece, junto à foice e ao martelo e à sigla do PCP, que pode ser vista por quem entra na estação da Baixa-Chiado, pela Rua do Crucifixo. A inscrição está colocada no átrio em mármore da entrada e, do outro lado da rua, no passeio. Em Santa Apolónia, a mesma pintura, desta feita gravada na calçada portuguesa junto à boca de acesso ao metropolitano, do lado do rio. Será esta propaganda legal?

Será esta propaganda legal? Miguel Silva
Miguel Silva
Miguel Silva
Miguel Silva

A lei 97/88, sobre ‘Afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda’, diz que a propaganda não pode “causar prejuízos a terceiros” e proíbe a realização de “pinturas murais”, no “interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público, incluindo estabelecimentos comerciais e centros históricos”.

O SOL questionou o PCP sobre o carácter amovível da propaganda em causa e sobre a intenção de remover mais tarde as pinturas. O partido remeteu uma resposta para a próxima semana.

Nos termos da lei, se a pintura for considerada uma forma de propaganda amovível, a “sua remoção” é “da responsabilidade das entidades que a tiverem instalado”. A legislação acrescenta que “compete às câmaras municipais, ouvidos os interessados, definir os prazos e condições de remoção dos meios de propaganda utilizados”.

manuel.a.magalhaes@sol.pt