Sociedade

Utentes da Saúde contra cobrança coerciva de taxas moderadoras

O Movimento de Utentes de Saúde considerou hoje "não ter cabimento" a criação de uma ferramenta para o fisco cobrar taxas moderadoras em dívida, defendendo que o que devia preocupar o Governo é a eliminação dessas taxas.

"A cobrança coerciva [de taxas moderadoras] não tem cabimento", disse Manuel Villas-Boas, acrescentando que existem já, em sede da Assembleia da República, propostas para a revogação da medida, nomeadamente por parte do grupo parlamentar do PCP.

O responsável adiantou ainda que o Movimento dos Utentes reivindica "há muito" a eliminação das taxas moderadoras e considerou que o ministro da Saúde está "mais preocupado" com as taxas do que com o Serviço Nacional de Saúde e a prestação dos cuidados médicos aos doentes.

"O ministro da Saúde está a obrigar ao pagamento de taxas sabendo que a maioria dos utentes, com o aumento do custo de vida, não o pode fazer. É um contra-senso", frisou Manuel Villas-Boas.

A edição de hoje do Diário de Notícias revela que vai arrancar em Setembro um projecto-piloto para cobrar coercivamente as taxas moderadoras.

O projecto vai arrancar no Centro Hospitalar do Alto Ave, e funcionará através de uma ferramenta criada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que envia informação para as Finanças tendo em vista a cobrança de taxas moderadoras quando não são pagas dentro do prazo legal.

Lusa/SOL