"Ainda que o objectivo para o saldo orçamental em termos nominais (4% do Produto Interno Bruto) possa ser alcançado por via de mais receita fiscal e contributiva e menores prestações de desemprego, compensando desvios na despesa pública, o resultado poderá ser qualitativamente inferior na perspectiva do ajustamento estrutural", avisam os técnicos independentes na análise à execução orçamental dos primeiros sete meses do ano, à qual a Lusa teve acesso.
Considerando que a consolidação orçamental atingida até Julho "assenta sobretudo no melhor desempenho da receita fiscal e contributiva, a qual compensa a menor consolidação da despesa, o objectivo para o ajustamento orçamental estrutural (de 0,5 pontos percentuais.) poderá estar em risco", avisa a UTAO.
De acordo com a síntese de execução orçamental até Julho, divulgada a 25 de Agosto pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o Estado arrecadou quase 19,9 mil milhões de euros líquidos em receita fiscal até Julho, um aumento de 735,1 milhões perante igual período de 2013.
Segundo a DGO, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu a 19.898,6 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 3,8% em termos homólogos, quando foram amealhados 19.163,5 milhões de euros.
Os técnicos da UTAO entendem que "ao contrário do que sucedeu em 2013, em 2014, a melhoria da posição orçamental deveria ser sustentada na redução da despesa (cujo impacto deveria ascender a 1,6% do PIB)", dependendo a correcção do saldo para este ano, "em termos estruturais, do sucesso das medidas de consolidação orçamental do lado da despesa".
"Todavia, a execução orçamental até Julho de 2014 revela que para a melhoria do saldo orçamental tem contribuído sobretudo o desempenho favorável das receitas fiscais e contributivas e das prestações de desemprego, efeitos decorrentes de um cenário macroeconómico mais favorável", sublinham.
Lusa/SOL
