Sociedade

Escutas de Sócrates destruídas à porta fechada

As escutas de telefonemas de Armando Vara com o ex-primeiro-ministro José Sócrates foram esta tarde destruídas à porta fechada, no gabinete do juiz-presidente do processo Face Oculta, Raul Cordeiro.

A destruição, que ocorreu ao princípio da tarde, no primeiro piso do Palácio da Justiça de Aveiro, decorreu sempre à porta fechada, segundo confirmou ao SOL o presidente da Comarca de Aveiro, juiz-desembargador Paulo Brandão. “Não se trata de um acto público, pelo que não há acesso a público e a jornalistas”, explicou o magistrado, justificando a impossibilidade legal de assistirem ao acto outros que não os funcionários judiciais e o juiz-presidente do julgamento, Raul Cordeiro.

Entretanto, o SOL apurou que a destruição foi registada com fotografia dos CD, antes e depois de destruídos, havendo um auto judicial assinado por todos os intervenientes, sob palavra de honra, que todos os CD, com os telefonemas e as mensagens escritas, foram destruídos, não existindo mais duplicados.

As escutas encontravam-se num envelope lacrado, no cofre do Tribunal de Ovar, tendo sido a sua eliminação decidida no final do acórdão do processo Face Oculta, proferido na sexta-feira, em Aveiro.

As outras escutas telefónicas, todas envolvendo José Sócrates e Armando Vara, tinham sido destruídas na presença do juiz de instrução criminal de Aveiro, António Gomes, em 5 de Maio de 2010, cumprindo os despachos do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, todos no mesmo sentido: destruição imediata.

Os CD agora destruídos incluíam cinco telefonemas entre José Sócrates e Armando Vara, em Setembro de 2009, três dos quais referiam-se ao alegado “esquema” para controlo dos órgãos de comunicação social “hostis” ao Governo socialista. Sabe-se que nesses três telefonemas foi abordado a compra da TVI pela PT, onde o Estado tinha na altura uma golden share: às 12h37, às 12h57 e às 18h48, tendo demorado as conversas, respectivamente, 23 segundos, 33 segundos e 53 segundos. Havia mais dois telefonemas intactos, entre José Sócrates e Armando Vara, mas que não versam o caso do “controlo” da comunicação social. E isto além de 26 SMS trocados por ambos.