Sociedade

Ex-ministra da Educação condenada a 3 anos e seis meses de prisão com pena suspensa

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi hoje condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.

João Pedroso, irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso, e João da Silva Batista, secretário-geral do Ministério da Educação à data dos factos, foram também condenados a três anos e seis meses de prisão, igualmente com pena suspensa.

A arguida Maria José Morgado, que foi chefe de gabinete da ex-ministra, foi absolvida.

Os arguidos condenados vão ter ainda de pagar indemnizações ao Estado: Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista terão de desembolsar 30 mil euros cada um e João Pedroso 40 mil euros.

Em causa neste processo estava a contratação de João Pedroso, por ajuste directo, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de Janeiro de 2007, mediante o pagamento de 220 mil euros (sem IVA), a serem pagos em duas prestações. O trabalho não chegou a ser concluído, mas o advogado devolveu parte das verbas.

Lusa/SOL