Depois da apresentação da proposta de revisão da lei eleitoral feita esta manhã por António José Seguro – que defende, entre outras questões, a passagem de 230 para 181 deputados – o seu opositor na corrida às primárias do PS, António Costa, considerou que esta redução seria uma "declaração de guerra" aos partidos mais à esquerda e um "favor ao PSD".
"Eu estava à espera de fortes resistências a esta proposta de alteração à lei eleitoral, mas essa crítica é um absurdo porque o princípio da proporcionalidade é um princípio constitucional e, se há alguma vantagem para os pequenos partidos no que diz respeito a esta proposta, é precisamente o respeito do princípio da proporcionalidade", respondeu Seguro aos jornalistas, no Porto, quando questionado sobre estas críticas de Costa.
Na opinião do secretário-geral do PS, "se a proposta final vier a ter, como tudo indica, um círculo de âmbito nacional, quer dizer que os pequenos partidos ainda ficam melhor protegidos em relação a esse princípio do que actualmente".
"Mas o essencial aqui é saber da vontade política para se alterar esta lei. Esta lei eleitoral precisa de ser alterada no sentido da redução do número de deputados, mas também garantindo aos eleitores a possibilidade de eles escolherem o seu deputado", enfatizou.
Seguro manifestou a esperança de que "passado este choque inicial, estas resistências baixem e se possa criar um consenso na Assembleia da República, de modo a que possa haver uma alteração desta lei eleitoral" e também uma alteração da lei das incompatibilidades.
Questionado sobre o facto de o PSD ter remetido qualquer comentário sobre esta proposta para depois das eleições primárias do PS, o líder socialista foi peremptório: "chega de desculpas".
"Está em cima da mesa uma proposta séria e concreta para nós podermos alterar a lei eleitoral, para abrirmos o sistema político no nosso país. A pergunta que se faz é muito simples: estão ou não os deputados e todos os partidos políticos para fazer esse trabalho", interrogou-se.
Lusa/SOL
