Internacional

Parlamento da Catalunha aprova referendo sobre independência

O Parlamento da Catalunha aprovou esta sexta-feira uma lei que permite a realização de um referendo sobre a independência desta comunidade autónoma.

A esmagadora maioria da Câmara votou a favor da lei – 106 a favor, 28 contra – que dá luz verde ao Governo autonómico para convocar a consulta, programada para o dia 9 de Novembro (o 9-N como é conhecida na imprensa espanhola).

Tal como Alex Salmond, o primeiro-ministro da Escócia, Artur Mas, o presidente da Catalunha e líder da Convergència i Unió, é o grande impulsionador do debate sobre a independência, ideia liminarmente rejeitada pelo Governo de Mariano Rajoy. Para o Executivo espanhol quer o referendo, quer a independência, são inconstitucionais.

Segundo o El Pais, Mas tem até 9 de Outubro para convocar a consulta, mas neste momento “dá-se por certo que lei que permite o referendo e o próprio referendo serão publicadas simultaneamente”, para “não dar tempo” ao Governo central e Tribunal Constitucional de usar os trâmites legais que poderiam impedir a sua realização.

O diploma aprovado pelo Parlament catalão chama-se “Lei das consultas não referendárias e de participação cidadã”, mas, apesar do que indica o seu  nome, as autoridades desta comunidade autónoma consideram que é o instrumento legal suficiente para que o 9-N seja reconhecido pela comunidade internacional.

Uma ideia rejeitada por uma das formações que a aprovou, o Partido dos Socialistas da Catalunha. Esta formação considera que este apenas é um instrumento para aumentar a participação popular, não tendo a comunidade competência para questionar a autonomia. 

teresa.oliveira@sol.pt