Greve dos funcionários judiciais está a afectar funcionamento dos tribunais

A greve dos funcionários judiciais estava a afectar hoje de manhã o normal funcionamento dos tribunais no Campus Justiça, em Lisboa, com alguns juízos a laborar com metade das pessoas.

Apesar de ser difícil a recolha da informação no Campus da Justiça, em Lisboa, a agência Lusa falou com alguns funcionários, que adiantaram que na maioria das varas criminais há cerca de 80% dos trabalhadores em greve.

Os mesmos funcionários disseram que para a tarde de hoje está apenas um julgamento marcado, que pode ou não realizar-se, dependendo da adesão.

Entretanto, nos juízos criminais de Lisboa, as informações sobre os números de adesão à greve e as suas repercussões em termos de julgamentos adiados foram remetidos para o Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Já no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), uma técnica de justiça principal da secção central avançou à Lusa que o serviço está completo, não tendo indicação "do que se passa nos restantes pisos".

Os trabalhadores afetos ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) cumprem hoje um dia de greve nacional em protesto contra "a desconsideração" de que foram alvo na nova organização judiciária e para exigirem mais funcionários judiciais.

A greve, que contempla também um dia de paralisação em cada uma das 23 comarcas da reorganização judiciária, foi anunciada no passado dia 4 pelo presidente do SFJ, que considerou “necessário dizer basta” na greve nacional e nas paralisações diárias, que começam a 1 de Outubro, nos Açores.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) não adere à greve, por considerar que "não estão reunidas as condições", alegando ainda que está a "ultimar o seu caderno reivindicativo para 2015, a apresentar ao Governo "antes da discussão do Orçamento do Estado".

A reorganização judicial, em vigor desde 1 de Setembro, divide o país em 23 comarcas, com sede nas capitais de distrito e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

O novo mapa judicial encerrou 20 tribunais, enquanto 27 outros foram convertidos em secções de proximidade.
Dos 311 tribunais que existiam, 20 encerraram, uma vez que foi estabelecido o critério de volume processual inferior a 250 processos por ano, além de avaliadas as condições rodoviárias e transportes para as populações.

Lusa/SOL