Sónia dá aulas de Biologia/Geologia e há três anos que estava como contratada numa escola da Amadora. Apesar de não ser efectiva, estava convencida de que o seu contrato iria ser renovado este ano, pois cumpria os requisitos exigidos pela lei. Ou seja, havia horário disponível para a sua disciplina e nenhum professor do quadro para o ocupar, teve Bom na avaliação do ano anterior e, tanto ela como a escola, estavam interessadas em mantê-la no lugar. Mas não foi o que aconteceu.
A direcção da escola preencheu os dados para contratá-la na plataforma informática do Ministério da Educação e Ciência (MEC), mas Sónia não ficou colocada e nem o director da escola percebe a razão. Para o lugar, a Direcção-geral da Administração Escolar indicou outro professor, através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), o mecanismo de colocação de docentes que tanta polémica gerou e que o ministro já admitiu ter erros que são para corrigir.
Nuno Crato garantiu que esta correcção ia ser feita sem prejudicar os docentes e mesmo que implicasse a duplicação de professores. O objectivo seria evitar descolocar docentes que já estão a dar aulas, criando injustiças e perturbações nos alunos. Uma semana depois desta promessa e do arranque do ano lectivo, nada aconteceu e os professores ainda aguardam uma solução. “Os que estão a dar aulas estão com o coração nas mãos. Os milhares que não foram colocados aguardam para avançarem com acções em tribunal porque o concurso está cheio de erros e não foi transparente”, diz César Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados.
No caso de Sónia, a situação é ainda mais complexa. Se todos os erros de colocação forem corrigidos – e não só os que dizem respeito à BCE, como exigem sindicatos e directores -, Sónia terá de ficar a dar aulas na mesma escola, pois tinha condições para ser reconduzida. O mesmo aconteceria a 21 colegas do seu agrupamento, que estavam em condições de renovar contrato mas foram excluídos, nove dos quais com entrada directa para o quadro no próximo ano, por terem cinco anos seguidos de serviço. Mas se a Bolsa de Contratação de Escola for corrigida e os critérios que ditaram a ordenação dos professores nessa bolsa reformulados, pode vir a ser colocado um outro docente no lugar que inicialmente deveria pertencer a Sónia mas foi ocupado por outro contratado. “Serão três a disputar o mesmo lugar”, prevê Sónia, antevendo confusões.
César Paulo diz que, se o Governo não resolver rapidamente estes problemas, haverá “reclamações atrás de reclamações”
Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, confirma o problema das não reconduções. Na sua escola, não só o professor contratado que tinha condições para ficar não foi reconduzido, como a vaga ficou por preencher. “Os alunos estão sem aulas, bem como muitos outros cujo número é impossível de estimar”, diz ao SOL. E lança uma hipótese: “Eram pessoas que estavam prestes a entrar para o quadro (por terem cinco anos de serviço seguidos). Será para evitar isso que não estão a ser reconduzidos?”.
