Deco alerta para disparidade de preços da água

A Deco alerta hoje, no Dia Nacional da Água, para a elevada dispersão de preços de abastecimento, que variam entre os 239 euros por ano em Santo Tirso e Trofa e os 18 euros em Terras de Bouro.

Depois de analisar os preços praticados actualmente por 245 municípios portugueses, incluindo Açores e Madeira, a Deco concluiu que 25 deles praticam os preços mais elevados, com valores anuais entre os 161 e os 239 euros por um consumo mensal médio de 10 metros cúbicos.

A diferença de preços entre o município com preço de abastecimento mais baixo (Terras do Bouro) e mais elevado (Santo Tirso e Trofa) é de 221 euros.

De acordo com um texto que a Deco vai publicar hoje na sua página na internet, o aumento de preços da água não é exclusivo dos municípios com tarifários mais baixos, pois dos 25 municípios com preços mais elevados apenas três mantiveram a tarifa.

O município com preço mais elevado em 2013, Vila do Conde, foi o único a descer a tarifa de abastecimento de água face a 2012.

Segundo a análise feita pela Deco, o preço da água nos últimos dois anos aumentou em 143 (63%) dos municípios do Continente, manteve-se em 66 e diminuiu em 19.

A Deco considera que "não existe uma política de tarifários mais baixos para famílias carenciadas através de um tarifário social" e refere que entre os 25 municípios com preços mais elevados, apenas 11 o aplicam.

O tarifário reduzido para famílias numerosas é praticado em oito municípios.

A Deco analisou as tarifas dos mesmos municípios relativamente ao saneamento de águas residuais urbanas e concluiu que 11 deles ainda não aplicam a tarifa de saneamento.

Entre os que a aplicam, a dispersão dos valores também é elevada: um consumidor de Barrancos paga 8,10 euros anuais e um de Torres Vedras 191,65 euros. Uma diferença anual de 183,55 euros.

No serviço de tratamento das águas residuais, o valor aumentou em 141 (62%) dos municípios analisados no Continente. Em 70, o tarifário manteve-se e em 16 diminuiu.

Nos 25 municípios com preços de saneamento mais elevados os consumidores pagam anualmente, tendo em conta um consumo médio mensal de 10 metros cúbicos, entre 127,15 e 191,65 euros.

A Deco refere ainda que o sector dos resíduos sólidos urbanos está longe da harmonização, pois métodos de cálculo diferentes originam custos distintos na factura, que pode levar a uma diferença de 153,24 euros anuais entre um residente em Monforte e outro na Póvoa de Varzim.

Nos 25 municípios com preços de saneamento mais elevados, os consumidores pagam anualmente entre 75 e 157,44 euros, tendo em conta um consumo médio mensal de 10 metros cúbicos.

Os dados da Deco são divulgados no dia em que o Governo apresenta Plano de Reestruturação do Sector das Águas.

Lusa/SOL