EUA: Estrangeiros correm risco de terem penas mais duras que nacionais

Os estrangeiros nos Estados Unidos têm mais possibilidades de serem condenados a penas de prisão mais longas que os cidadãos nacionais, refere um estudo publicado hoje na revista American Sociological Review.

Em 2008, 96 por cento dos estrangeiros considerados culpados por tribunais federais norte-americanos foram condenados a penas de prisão efectiva, enquanto essa sentença afectou somente 85 por dos cidadãos nacionais.

Comparando o mesmo crime, a pena de prisão é, em média, superior de dois a quatro meses de prisão, refere o inquérito intitulado “Cidadania e Punição: a preponderância da nacionalidade na justiça penal americana”, que recolheu dados durante 12 anos, entre 1996 e 2008.

O “número de cidadãos não americanos condenados nos tribunais federais quintuplicou ao longo dos últimos 20 anos”, indicou o principal autor do estudo, Michael Light, professor de sociologia da Universidade de Purdue.

“Os resultados sugerem que há uma desigualdade de tratamento e de direitos”, salientou o investigador, por que os “factores normalmente associados à severidade da pena, como a gravidade do delito ou os antecedentes, não podem, por si só, explicar um tal fosso”.

O estudo conclui ainda que os cidadãos que não são americanos e que não têm documentos têm sete vezes mais possibilidades de serem encarcerados que os americanos, enquanto os imigrantes que estão em situação irregular têm o dobro que os cidadãos nacionais.

Lusa/SOL