Paulo Gomes acrescentou à agência Lusa que o recurso que vai apresentar no Tribunal Constitucional tem efeito suspensivo, pelo que Afonso Dias vai continuar a aguardar a decisão em liberdade.
Sobre a decisão do STJ – a quem o advogado recorrera pedindo a nulidade do acórdão que condenara Afonso Dias pelo rapto de Rui Pedro -, o advogado disse não a estranhar.
"Não esperava outra coisa", disse Paulo Gomes em declarações à agência Lusa, acrescentando não ter sido ainda notificado desta decisão do STJ.
O advogado recorrera da decisão tomada pelo STJ, a 5 de Junho último, quando este tribunal confirmou a sentença do tribunal da Relação do Porto, reduzindo, contudo, a pena de prisão efectiva de seis anos e seis meses para três anos.
Após ser notificado, o advogado de Afonso Dias tem agora 10 dias consecutivos para apresentar recurso da decisão do STJ para o Tribunal Constitucional, recuso que tem efeito suspensivo e que faz com que Afonso Dias continue a aguardar em liberdade.
Paulo Gomes, que em Junho dissera à Lusa que ia apresentar recurso no Tribunal Constitucional, acabou por não o fazer uma vez que interpôs novo recurso para o STJ em que pedia a nulidade da decisão do STJ de 5 de Junho.
No tribunal de primeira instância, em Lousada, Afonso Dias foi absolvido por não ter sido provado o crime, mas a família de Rui Pedro, criança que tinha 11 anos quando desapareceu a 4 de Março de 1998, recorreu para a Relação do Porto, que viria a condenar o arguido a três anos e seis meses de cadeia.
Lusa/SOL
