Sociedade

Iniciativa legislativa de cidadãos contra lei do aborto

Um grupo de cidadãos ligado aos movimentos pró-vida vai apresentar uma iniciativa legislativa para defender a família e dificultar o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG). Para que a proposta de revisão da lei do aborto seja discutida e votada no Parlamento, os seus promotores têm de recolher mais de 35 mil assinaturas.

O documento, onde se pede o fim “dos benefícios concedidos ao aborto”, bem como mais apoio às grávidas em risco de abortar, será apresentado amanhã, no final da Caminhada pela Vida, uma iniciativa promovida pela Federação Portuguesa pela Vida que decorrerá em Lisboa. Entre os cidadãos que vão representar este mecanismo de participação política estão dois deputados dos partidos da maioria, António Proa (PSD) e Raul Almeida (CDS).

A iniciativa com o nome “Protecção da maternidade e paternidade e do direito a nascer” propõe ainda “pôr termo à actual equiparação entre IVG e maternidade, para efeitos de benefícios” e “acompanhar o consentimento informado da grávida ao aborto, com consulta interdisciplinar e subscrição do documento ecográfico impresso”. Outra das medidas propostas é “dignificar o estatuto do objector de consciência” e envolver o pai do bebé em todo o processo de decisão de abortar ou não.

Papa envia mensagem a participantes de Caminhada pela Vida

A iniciativa será apresentada amanhã ao final da tarde, depois de uma caminhada pelas ruas de Lisboa, entre o Chiado e o Largo de São Bento, promovida pela Federação Portuguesa pela Vida. Já é a quinta vez que os cidadãos ligados aos movimentos pró-vida, nos quais se incluem muitos católicos, saem à rua para protestar contra as leis que dizem prejudicar a família e a maternidade. Desta vez contam com um apoiante especial: o Papa Francisco.

O Chefe da Igreja Católica enviou uma mensagem de apoio aos participantes da caminhada, incentivando-os a “testemunhar a alegria do dom da vida e a beleza da família”. Referindo-se à legislação em vigor em alguns países como Portugal, Francisco criticou “algumas leis iníquas que atacam vidas inocentes e destroem o lar assente no matrimónio fiel e indissolúvel de um homem com uma mulher”.  

Francisco disse ainda que “acompanha com o seu afecto e a sua oração invocando, sobre os promotores, participantes e aderentes à anunciada ‘Caminhada Pela Vida’, a benevolência do Bom Deus, propiciadora da qual lhes envia a Bênção Apostólica, que estende de bom grado a todos os homens e mulheres de boa vontade, amantes da vida e defensores do bem comum”.

rita.carvalho@sol.pt