Politica

Lisboa recebe encontro europeu sobre imigração

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, anunciou hoje em Lampedusa a realização em Lisboa de um "encontro de alto nível" para discutir as questões da imigração e propor medidas às instituições europeias.

O "encontro de alto nível", que decorrerá no parlamento português reunirá o presidente do Parlamento Europeu, o comissário Europeu para a Imigração, a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e os presidentes dos parlamentos da União e de toda a bacia do Mediterrâneo, informou o gabinete de Assunção Esteves, em comunicado.

"A ideia é redigir um decálogo de medidas concretas a ser dirigido às instituições europeias", refere-se no comunicado.

O anúncio foi feito por Assunção Esteves numa intervenção num encontro em Lampedusa, onde está desde quinta-feira, numa iniciativa impulsionada pela presidência portuguesa da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (APUpM) para assinalar o primeiro aniversário de um ano dos naufrágios de Lampedusa (Itália), a 3 de Outubro de 2013, em que mais de 500 pessoas morreram no mar.

Em Lampedusa encontram-se também o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, a presidente do Parlamento Italiano, Laura Boldrini, a ministra dos Negócios Estrangeiros Italiana, Frederica Morgherini, e ainda o presidente da Câmara de Lampedusa, Giusi Nicolini.

"Precisamos de medidas concretas, de novos métodos, de pôr fim a um discurso retórico que não levou a nada", declarou Assunção Esteves na sua intervenção, citada no comunicado, defendendo que "as tragédias no Mediterrâneo" interpelam "a todos como comunidade moral."

Num encontro com os sobreviventes da tragédia do ano passado e os familiares dos mortos, a presidente da Assembleia da República afirmou "que cabe às instituições um dever moral e político de responder ao fenómeno das migrações", considerando que "a questão das migrações é uma questão de justiça global, de equilíbrio entre os povos" e que "é uma questão europeia e não uma questão italiana, ou grega, ou espanhola".

"A vossa dignidade é a nossa, é a mesma dignidade", afirmou.

Assunção Esteves lembrou que a Assembleia da República promoveu em Abril uma reunião que "fez emergir propostas concretas", entre elas "um regime de benefício fiscal para as remessas de imigrantes (para promover o desenvolvimento nos países de origem)" e o "reforço da dimensão humanitária e de salvamento da FRONTEX", a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia.

Lusa/SOL