Politica

Governo faz maratona de 18 horas

Foram 18 horas de reunião de Conselho de Ministros para negociar o Orçamento do Estado para 2015. A reunião acabou às três da manhã, com o Governo a anunciar num lacónico comunicado de dois parágrafos que a proposta de Orçamento ficou fechada.

A reunião decorreu quase sem pausas, parando os trabalhos apenas para o almoço e para o jantar.

Em cima da mesa terá estado a decisão de baixar em 1% a sobretaxa do IRS - uma reivindicação levada por Paulo Portas - e a melhor forma de a compensar. Algo que, ao que tudo indica, fará parte da proposta que será entregue no Parlamento, na próxima quarta-feira.

As contas terão, contudo, sido especialmente difíceis de fazer porque 2015 é o ano em que o défice terá de baixar dos 4 para os 2,5%, apesar dos chumbos do Tribunal Constitucional.

Parte da solução pode estar no pacote da fiscalidade verde, um conjunto de taxas e impostos de carácter ambiental que podem trazer receitas na ordem dos 180 milhões de euros - um valor que ajudaria a compensar os cerca de 200 milhões de euros que o Governo irá deixar de arrecadar se a sobretaxa do IRS descer para os dos actuais 3,5% para os 2,5%.

O número mais importante na cabeça de Maria Luis Albuquerque são, porém, os 2,5 mil milhões de euros a que corresponde a descida do défice definida para 2015.

O Executivo tem como pontos positivos uma execução orçamental acima das expectativas - também graças ao aumento do consumo privado que aumentou as receitas do IVA - e a queda do desemprego que fez baixar as despesas com prestações sociais.

Mas há que fazer face ao rombo de cerca de 800 milhões causado pelos chumbos do Tribunal Constitucional.

Este é um Orçamento especialmente difícil de fazer, sobretudo, depois do sinal de alerta que veio esta sexta-feira do FMI, sob a forma de um aviso claro: Portugal só pode baixar impostos depois de  as metas orçamentais terem sido alcançadas.

O recado veio pela boca de Poul Thomson, director interino do FMI, que disse que Portugal deve seguir "o plano de ajustamento " e "ter como prioridade o cumprimento das metas acordadas antes de baixar impostos ".

As palavras do FMI vêm ao encontro do que tem sido dito repetidas vezes pela ministra das Finanças e por Passos Coelho, mas esbarram nos apelos de Portas a uma "moderação fiscal".
A pressão feita por Portas terá, contudo, sido determinante para o desfecho das negociações, com Passos a ceder para evitar uma crise.

margarida.davim@sol.pt