Politica

AR terá mais 5,9 milhões de euros para campanhas eleitorais e Presidência mais 2,7 milhões

A dotação do Parlamento sofre um acréscimo de 5,9 milhões de euros pela "inscrição dos encargos com as subvenções estatais aos partidos políticos pela realização das campanhas" das eleições previstas para 2015, revelou hoje o relatório do Orçamento.

No relatório do Orçamento do Estado para 2015 encontra-se também uma dotação de 2,7 milhões de euros para obras no Museu da Presidência da República, sendo mencionado no texto, mas sem especificar valores, outras obras ligadas à Presidência.

"No que respeita à despesa afecta a projectos, totalmente a cargo da Presidência da República, encontra-se inscrita dotação destinada à instalação do Museu da Presidência da República, conclusão da reabilitação do Palácio da Cidadela de Cascais, beneficiação e modernização da residência oficial e reabilitação de gabinetes no Convento do Carmo, entre outros objectivos", afirma o documento.

Quanto ao Parlamento, o relatório do Orçamento do Estado para 2015, numa parte referente aos órgãos de soberania, lê-se que "a dotação específica destinada à Assembleia da República, reflecte um acréscimo de 5,9 milhões de euros relativamente à estimativa de execução para 2014, justificado nomeadamente pela inscrição dos encargos com as subvenções estatais aos partidos políticos, pela realização das campanhas para os actos eleitorais a realizar em 2015".

Em 2014, a estimativa foi de 89,7 milhões de euros, um número situado em 95,6 milhões de euros para 2015.

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, comunicou hoje à conferência de líderes parlamentares que o orçamento do Parlamento para o próximo ano, que será votado em plenário na sexta-feira, autonomamente relativamente ao Orçamento do Estado, vai ser reduzido em 10 milhões de euros.

Assunção Esteves emitiu também um comunicado em que afirma que "o orçamento de funcionamento da AR para 2015 prossegue o esforço de redução continuada da despesa, na senda daquilo que foi conseguido ao longo da presente legislatura".

"A previsão orçamental para funcionamento da AR em 2015 é inferior à do ano anterior em 12.7%", continua o texto, explicando-se que "a redução na despesa de funcionamento reflecte quer as reduções de vencimentos aplicadas a toda a administração pública, quer os ganhos conseguidos nos designados ‘consumos intermédios': locação de material de transporte (-46%), comunicações (-38%), estudos, pareceres, projectos e consultadoria" (-42%)".

A proposta do Orçamento estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ou seja 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%.

Lusa/SOL