A iniciativa vem na sequência da discussão do chamado Manifesto dos 74, que exige a reestruturação da dívida do Estado. Os socialistas aproveitam este documento subscrito por figuras como Manuela Ferreira Leite, Francisco Louçã e Bagão Félix – mas também pelos deputados do PS Ferro Rodrigues, João Galamba e Eduardo Cabrita – que subirá a discussão esta semana na AR. Mas, ao contrário deste manifesto de notáveis, o PS não impõe metas para a reestruturação.
Vieira da Silva, vice-presidente da bancada socialista, explica ao SOL que não faz sentido neste momento o PS “definir as condições específicas, os limites, os passos de uma reestruturação”. Tal seria “uma atitude meramente declamatória”, defende, em entrevista publicada na última edição impressa do SOL. “Essa é uma discussão que tem de se fazer na sociedade portuguesa, não se resolve nos cinco minutos de debate de uma petição”.
O PS quis responder “positivamente ao apelo ao debate dos signatários” do Manifesto dos 74, lê-se na petição do grupo parlamentar liderado por Ferro Rodrigues. O pedido de audição pública fundamenta-se no reconhecimento que “o problema da dívida pública não é um problema exclusivamente português, sendo essencial uma solução à escala europeia” e na afirmação que “uma divida elevada é um sério obstáculo a um crescimento sólido e duradouro da economia portuguesa e à defesa dos valores sociais europeus”.
Bem mais concretos são os objectivos da “Auditoria Cidadã à Dívida – Pobreza não paga a dívida / Pela renegociação já”, ou Manifesto dos 74: pede-se a “reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do PIB”, a extensão de maturidade da dívida para quarenta ou mais anos” e o “abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida”.
