Sociedade

‘No caso Maddie o instituto inglês levou um ano a fazer os estudos de genética e nós dois meses’

Duarte Nuno Vieira, ex-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, deixou, há um mês, o quadro de uma instituição que liderou 13 anos, por sentir "hostilização". Lamenta a forma como foi demitido pela ministra da Justiça e garante que nunca aumentou o seu salário. No futuro, vai fazer perícias para privados e criar um observatório lusófono de direitos humanos.

Desvinculou-se do Instituto no dia 26 de Setembro. Por que decidiu sair?

Por três razões. Primeiro, porque me surgiram convites para projectos extraordinariamente aliciantes e de alguma forma incompatíveis com a minha permanência no instituto. Depois, por algum desconforto face ao ambiente que se vive na delegação do Centro, onde exercia funções, e também por algum desagrado face a uma manifesta hostilização da parte de alguns elementos da actual direcção relativamente à minha pessoa. 

Com que sentimento deixa uma instituição que liderou 13 anos?

Com alguma tristeza e nostalgia. São 28 anos da minha vida. Foi uma instituição em cuja criação e crescimento me empenhei profundamente. Quando cá cheguei, não havia instituto nacional, mas três (um no Porto, outro em Coimbra e outro em Lisboa), trabalhando praticamente de costas voltadas, e uma quase total inexistência de serviços periciais no resto do país. Hoje todo o território está coberto. Tive também a satisfação de criar a especialidade médica de medicina legal e de a pôr em pé de igualdade com as outras. 

Foi afastado em Novembro do ano passado e acusado de aumentar salários sem autorização da tutela. É verdade?

O despacho que cessa as minhas funções fundamenta-se apenas numa recomposição orgânica. Nenhum membro do instituto aumentou o seu salário. Desde 2007, quando foi publicada uma nova lei orgânica, enviámos múltiplos ofícios aos sucessivos responsáveis do Ministério alertando para a necessidade de ser fixado o montante remuneratório aos membros do conselho directivo. A lei estabelece que tínhamos direito a optar pelo salário de origem acrescido de 35%. No meu caso era cerca de 3.500 euros líquidos. Porque estávamos em situação de manifesta irregularidade, pediu-se um parecer ao gabinete jurídico que assinalou claramente ser esta uma forma de resolver o problema e aquilo a que tínhamos direito. Optei pelo vencimento de origem, tal como outros membros do conselho. E nenhum organismo de fiscalização censurou essa decisão. 

Mas comunicou estes acertos ao Governo? 

Claro. Essa decisão foi tomada ainda no anterior Governo e foi-lhe comunicada. E após esta ministra iniciar funções também lhe foi comunicado. 

Teve resposta?

O anterior Governo disse que tinha cessado funções e que já não poderia tomar posição. Do actual Governo nunca tivemos resposta (que, a ser diferente, só poderia ser aumentando o vencimento) – nem a esta, nem a diversas outras solicitações que eram fundamentais para a gestão do dia-a-dia. 

É verdade que já tinha manifestado intenção de sair à ministra? 

Não, porque a ministra nunca me recebeu. Mas dentro e fora do instituto a minha intenção era já conhecida. Desde 2012 que fiz pedidos sucessivos, por telefone, por emails e ofícios, ao chefe de gabinete, para ter uma audiência com a senhora ministra. Em Março de 2013, manifestei em acta do conselho directivo que era minha intenção, assim que me recebesse, pedir a substituição. Isto porque me pareceu que ao fim de todos estes anos não seria correcto demitir-me por carta. Convocou-me finalmente, por fax, para uma audiência no dia 13 de Novembro, sabendo o seu gabinete que eu estava no Gana, numa missão das Nações Unidas (entre os dias 7 e 15). Admito que não tivessem informado a ministra, mas a verdade é que me convocou quando estava fora, sem poder regressar antes do dia 14. Ao final da tarde de 15 de Novembro, o Instituto recebeu um fax do Ministério, assinado por uma assessora, a comunicar o despacho de que as minhas funções tinham cessado. 

Como se sentiu?

Senti-me magoado, seria hipócrita se não o assumisse. Ao longo do tempo, também tive de cessar funções de algumas pessoas com quem trabalhei e nunca o fiz sem ser olhos nos olhos. Obviamente a senhora ministra tem toda a legitimidade para escolher com quem prefere trabalhar. O que me magoou mais foram depois as insinuações em alguma comunicação social, tentando associar a minha saída aos salários. 

Passados 13 anos, o que melhorou na Medicina Legal? 

Melhorou muita coisa. Desde as instalações e condições de trabalho aos procedimentos técnico-periciais, passando pela investigação científica, ensino e formação. As pessoas não têm consciência, mas quando cheguei à Medicina Legal faziam-se, nalguns casos, autópsias a céu aberto. Ainda me lembro de comarcas onde eram feitas em barracões no meio de cemitérios, sem água canalizada nem luz eléctrica. Não se respeitava a dignidade das vítimas e dos peritos. Não havia o mínimo de condições, de regras técnico-científicas, de protocolos ou modelos uniformizados. Não se garantia a cadeia de custódia, cada um trabalhava de sua forma, não havia reuniões nem congressos periódicos, não havia um programa de internato... 

Mas a morosidade das perícias é uma falha apontada por vários operadores judiciários. 

Essa era uma falsa questão que alguns jornais empolavam. Quando saí, havia cerca de 2% de atrasos num instituto que fazia entre 180 mil a 200 mil perícias por ano. Isto representa cerca de quatro mil perícias atrasadas. As coisas na Medicina Legal não são como nas séries CSI. Dou sempre o exemplo do caso Maddie: o Forensic Science Service, do Reino Unido, demorou quase um ano a fazer os estudos de genética e nós tínhamos resultados ao fim de dois meses. 

A base de dados de ADN revelou-se pouco eficaz...

Foi um enorme avanço civilizacional. Do ponto de vista técnico e científico, é uma referência internacional. Fomos das poucas bases, quando sujeitas a inspecção internacional, aprovadas logo da primeira vez. Do ponto de vista funcional, aconteceu o que previ na altura  e fui até criticado por isso: a lei é demasiado restritiva e não permite potencializar a base, sobretudo enquanto se depender do despacho de um magistrado. 

Faz sentido termos um instituto e um Laboratório de Polícia Científica (LPC)?

Defendi publicamente que não fazia sentido termos uma duplicação de meios e que devia haver um único instituto nacional de ciências forenses. As ciências forenses não devem estar sob a tutela de polícias nem de magistraturas. É, aliás, uma recomendação da Academia Americana de Ciências. Não quero com isto dizer que muitos laboratórios de polícia, nomeadamente o LPC, não trabalhem com isenção, mas nem sempre assim sucede em todos os países. À mulher de César não basta ser séria, também é preciso que pareça...

O que vai fazer agora?

Vou continuar ligado à administração pública. O meu lugar de base é de professor catedrático na Faculdade de Medicina. Sempre me considerei essencialmente um académico e é desse mundo que gosto acima de tudo. De resto, vou pôr os meus conhecimentos à disposição de quem entender que podem ser úteis: perícias para seguradoras, advogados, vítimas… Em termos internacionais, continuarei como consultor para a ONU, Cruz Vermelha Internacional, Amnistia Internacional e outros organismos. Entretanto, fui nomeado presidente do conselho científico do Procurador do Tribunal Penal Internacional e do conselho científico da Associação para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos, criada este ano em Coimbra. Gostaria de fundar, em conjunto com outros colegas, um observatório lusófono dos direitos humanos para desenvolver nos PALOP alguns projectos de investigação neste domínio. São projectos humanitários, sem fins lucrativos. Projectos não faltam.

Sente que é mais reconhecido lá fora?

É assunto que não me preocupa. Mas sensibilizou-me particularmente ter-me sido concedida este ano a Douglas Medal Award, precisamente por ser atribuída por colegas que são referências nas ciências forenses internacionais.

sonia.graca@sol.pt