Os dados são de um estudo da Comissão Europeia, que revela que só nos países nórdicos a taxa de fuga a este imposto é inferior.
Segundo o documento, em 2012 o índice de evasão fiscal ao imposto sobre o consumo foi de apenas 8%. Um valor muito próximo do registado na Dinamarca, o país que ficou à frente de Portugal, no 5.o lugar do ranking.
Portugal conseguiu, de resto, ficar à frente da Alemanha e do Reino Unido, onde a taxa de fuga é de 10%, da França (com 15%), de Espanha (18%) e de Itália (33%).
Entre 2009 e 2012, a fuga ao IVA caiu mais de seis pontos percentuais, passando dos 14% para um valor que é metade da média europeia.
Em comunicado, o Ministério das Finanças explica o sucesso do caso português com medidas de combate à evasão fiscal como o programa e-factura, afirmando que estas políticas fazem com que as perspectivas sejam "ainda mais promissoras", sendo já possível detectar um reforço da tendência nos dados de execução orçamental de 2013 e 2014.
Segundo a reforma do IRS, apresentada pelo Governo na semana passada, a partir de 2015 será ainda mais fácil aderir ao sorteio de automóveis promovido pela autoridade tributária com o programa e-factura, já que apenas será preciso pedir a factura com o número de contribuinte, para os dados serem automaticamente inseridos no sistema, deixando de ser necessário guardar os papéis.
A medida visa estimular os contribuintes a pedir factura em todas as transacções.
Recorde-se que a promessa assumida pelo Governo é a de devolver total ou parcialmente a sobretaxa de IRS cobrada em 2015, caso a execução orçamental exceda a receita prevista no Orçamento do Estado. Outra medida que é apresentada pelas Finanças como uma forma de combater a evasão fiscal.
