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Portas diz que teria havido devolução de sobretaxa com crédito fiscal em 2013 e 2014

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, defendeu este sábado que será possível "devolver total ou parcialmente" a sobretaxa do IRS através de crédito fiscal, argumentando que isso teria acontecido nos dois últimos anos se a medida tivesse sido aplicada.


"Em 2013, com crédito fiscal teria sido devolvida uma boa parte da sobretaxa, em 2014, com crédito fiscal teria sido devolvida toda a sobretaxa. Qual é a razão para não confiar que em 2015 não seja possível devolver total ou parcialmente através do crédito fiscal e da receita adicional por mais actividade económica e por mais contribuições, por via do emprego", questionou-se Paulo Portas, falando nas jornadas parlamentares conjuntas de PSD e CDS-PP, que terminam hoje na Assembleia da República.

O vice-primeiro-ministro quis, desta forma, combater os "prognósticos sombrios" dos "cépticos" relativamente aos resultados práticos da medida introduzida no Orçamento do Estado para 2015 segundo a qual uma eventual devolução da sobretaxa em 2016 fica dependente de aumento das receitas fiscais em 2015, nomeadamente do combate à evasão fiscal no próximo ano. 

"Dirão, 'é uma medida excepcional'. Naturalmente que é, mas a sobretaxa não é ela própria uma medida excepcional? Então, qual é o espanto? Se há uma medida excepcional procura-se uma medida excepcional para removê-la. Foi este o acordo possível e eu não desvalorizo", afirmou, reiterando que teria preferido o estabelecimento incondicional de uma redução da sobretaxa já em 2015.

Na sua intervenção, de cerca de 40 minutos, Paulo Portas quis ainda criticar o PS, de quem disse que mudou de líder três vezes desde a chamada da 'troika' sem provar que terá no futuro um política diferente, e quis também responder a críticas, nomeadamente vindas de "sectores amigos" e da sua "boa amiga Manuela Ferreira Leite".

"Ouvi recentemente à minha boa amiga Manuela Ferreira Leite, que não se pode cruzar a informação com transparência como se fez no rendimento mínimo, para saber se quem o recebe, recebe justamente e deve continuar a receber, está em situação de pobreza e deve ser ajudado, ou se quem o está a receber tem outros rendimentos e beneficia de alguma tolerância geral para acumular subsídios, não pagar impostos, ter alguma economia paralela e ficar com um rendimento melhor do que é um trabalhador menos qualificado, que paga os seus impostos e tem que tocar para a frente, todos os dias, a vida da sua família", afirmou.

"A mim, parece-me muito justo que haja este cruzamento para distinguir o que é justo do que é abuso e muito me surpreende que a minha boa amiga Manuela Ferreira Leite não pense o mesmo", disse.

Dirigindo-se ao PS, afirmou que "o partido que trouxe a 'troika' a Portugal já mudou de líder três vezes", mas ainda não mostrou "se mudou de política".

De acordo com Portas, "saber se o PS faria o mesmo que fez em 2011 é absolutamente crucial, nomeadamente para os interesses da classe média portuguesa".

"O PS congelou o salário mínimo, no nosso tempo o salário mínimo terá o primeiro aumento. O PS lançou a CES [Contribuição Extraordinária de Solidariedade] sobre os aposentados, no nosso tempo a CES é removida. O PS iniciou o declínio dos salários da Função Pública, no nosso tempo a primeira recuperação acontecerá em Janeiro. E o PS congelou as pensões mais baixas, no nosso tempo as pensões mais baixas foram sempre actualizadas", afirmou Portas.

"Dói-lhes ouvir isto, mas são verdades como punhos e é importante que a maioria o saiba transmitir porque sinais de que a situação do país foi progredindo apesar de todas as dificuldades", disse.

Lusa/SOL

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