Lajes, ligações aéreas e impostos na agenda de Passos Coelho

Pedro Passos Coelho aterra hoje à noite nos Açores para a sua primeira visita à região como primeiro-ministro, a qual inclui uma passagem pela base das Lajes, um dos dossiês que marcará a sua estada no arquipélago.

Lajes, ligações aéreas e impostos na agenda de Passos Coelho

No entanto, e antes de chegar às Lajes, terá à sua espera o socialista Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional, que já disse que quer tratar com Passos Coelho de diversos assuntos que são da esfera do relacionamento entre a região e a República e que parecem estar bloqueados em Lisboa, tendo destacado dois: a liberalização das ligações aéreas ao arquipélago e o centro regional da RTP. 

Vasco Cordeiro espera que a visita do primeiro-ministro sirva para, pelo menos, dar "um grande impulso" à sua resolução.

Visitando os Açores na qualidade de primeiro-ministro, Passos Coelho não tem na agenda encontros a nível partidário, mas o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, inscreveu, na sexta-feira, mais um assunto na agenda desta visita quando voltou a defender uma baixa de impostos nas ilhas através do chamado diferencial fiscal e disse ter "fundadas esperanças" de que haverá uma resposta positiva a esta pretensão da parte do chefe do Governo.

Já no sábado, foi a vez de o PS/Açores, de Vasco Cordeiro, anunciar que os socialistas apresentarão, no debate do Orçamento do Estado, uma proposta para o diferencial fiscal nas ilhas voltar aos 30% (a diminuição máxima que os impostos podem ter em relação ao continente), tal como acontecia até ao ano passado, quando uma revisão da lei das finanças regionais o colocou nos 20%.

A agenda de Passos Coelho nos Açores começa, precisamente, com uma reunião com Vasco Cordeiro na segunda-feira de manhã, na Presidência do Governo Regional, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e onde todas estas questões serão, previsivelmente, abordadas.

Passos Coelho segue depois para a fábrica da Unileite – União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios e de Produtores de leite da Ilha de São Miguel, que fica no coração da maior bacia leiteira dos Açores. 

Este é um dos sectores mais importantes da economia dos Açores e responsável pela produção de 30% do leite nacional, preparando-se neste momento para lidar com o fim das quotas leiteiras europeias, previsto para 2015. 

A questão tem causado apreensão nas ilhas, que reivindicam a negociação em Bruxelas de medidas compensatórias, atendendo à insularidade e ultraperiferia dos Açores.

Ainda na segunda-feira, o primeiro-ministro viaja até ao Faial, onde visita o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, um centro de investigação ligado ao mar, sector que os Açores consideram estratégico, tendo, por isso, vindo a reclamar um papel no desenvolvimento e promoção nacional da chamada "economia azul".

A chegada de Passos Coelho às Lajes, na ilha Terceira, está prevista para terça-feira, depois passar pelo Pico, onde visitará a vinha da ilha, que este ano celebra os dez anos de classificação como Património da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

A anunciada redução do contingente norte-americano na base militar da ilha Terceira caminha, neste momento, para o segundo ano de adiamento, fruto de trabalho diplomático desenvolvido nos EUA por Portugal, mas também por Vasco Cordeiro, sobretudo, neste caso, junto de congressistas e senadores açorianos ou descendentes de emigrantes das ilhas, que têm conseguido fazer aprovar iniciativas legislativas que suspendem a decisão inicial da Administração Obama.

Vasco Cordeiro tem insistido em que os EUA têm de honrar "a relação diplomática de décadas que à volta da base das Lajes une os EUA e Portugal".

A contribuição estimada dos Estados Unidos para a economia dos Açores, devido às Lajes, situa-se entre 105 e 150 milhões de dólares/ano (cerca de 82 a 117 milhões de euros), o que representa 3% do PIB da região e perto de 14% do PIB da Terceira, onde a base é o maior empregador, segundo um relatório de empresários norte-americanos que visitaram a ilha em 2013.

Lusa/SOL