Sociedade

Jardim-de-infância em Braga sob investigação

O Ministério Público está a investigar a Associação de Solidariedade Social Jardim-de-Infância 31 de Janeiro, de Braga, após denúncias de alegadas irregularidades na gestão da instituição, confirmou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.


Paralelamente, o Instituto de Segurança Social, também contactado pela Lusa, informou que instaurou um processo que "poderá conduzir à cessação dos acordos de cooperação" para o funcionamento da creche e do jardim-de-infância daquela instituição.

Acrescentou que o processo foi aberto na sequência de diversas denúncias e reclamações recepcionadas no Livro Vermelho da associação.

Contactada pela Lusa, a direcção da associação disse desconhecer a existência de qualquer processo aberto e a ser investigado pelo Ministério Público, porquanto até ao momento "nenhuma notificação" chegou à instituição.

Acrescenta que existe em curso um processo instaurado pela Segurança Social, "cujo último trâmite foi a defesa" apresentada pela associação.

A direcção diz ainda que prestará outras informações "quando for oportuno, ou seja, apenas e só quando houver qualquer decisão transitada em julgado, relativa a processo ou processos que respeitem" à associação.

As denúncias de alegadas irregularidades partiram de encarregados de educação e de funcionárias da instituição, que apontam para mensalidades "altamente inflacionadas", não cumprindo a fórmula-padrão exigida pela Segurança Social.

Segundo as denúncias, as mensalidades serão atribuídas "de forma completamente aleatória, sem qualquer tipo de cálculo".

As mesmas denúncias dizem que o director da instituição é também o proprietário das instalações, recebendo por mês uma renda de cerca de 3000 euros, alegadamente desproporcionada face ao valor e ao estado do imóvel.

Além disso, criticam o facto de o director estar também a receber cerca de 1200 euros por mês, durante 26 anos, para ser ressarcido de obras alegadamente feitas nas instalações e que terá pago do seu próprio bolso.

As queixas aludem ainda a práticas "pouco aconselháveis", nomeadamente um excesso de utentes por sala e por funcionários.

Estas denúncias foram participadas em Agosto de 2012 à Segurança Social.

Fundada em 2002, a "31 de Janeiro" tem as valências de creche e jardim-de-infância, valências que em 2013 eram frequentadas por 90 crianças.

Lusa/SOL

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