Sociedade

Fenprof diz que há mais de 35 mil alunos sem aulas

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que haja mais de 35 mil alunos sem aulas ou com falta de professores a algumas disciplinas devido aos problemas de colocação de docentes nas escolas.

"Continuamos a ter mais de 35 mil alunos que não têm as aulas todas ou, no caso dos alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar, ainda não têm professor", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, segundo uma estimativa com base nos dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre as colocações da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) continua.

De acordo com o ministério, à hora de almoço de segunda-feira tinham sido preenchidos 1.987 horários (1.086 horários completos e 901 incompletos), estando os restantes 473 horários em processo de aceitação por parte dos candidatos seleccionados ou ainda em processo de selecção pelos directores escolares.

Um mês e meio após o início do ano lectivo, os directores escolares com contrato de autonomia ou TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritário) continuam a tentar resolver o problema da falta de professores.

A situação estará a afectar mais de 35 mil alunos, segundo Mário Nogueira, que estima que cada horário completo (22 horas de aulas por semana) atinja cerca de cem alunos e cada horário incompleto cerca de 50 estudantes. "Estamos a dar números por baixo", sublinhou, explicando que os horários incompletos podem afectar apenas uma turma ou ir até 21 horas de aulas semanais.

A Lusa questionou o MEC sobre o número de alunos que continuam sem todos os professores mas não obteve qualquer resposta.

Segundo os dados do ministério divulgados segunda-feira, encontravam-se em processo de selecção e recrutamento pelos directores das escolas TEIP ou com contrato de autonomia 128 horários completos e 160 incompletos.

Além destes, havia outros 96 horários completos e 89 incompletos cujos candidatos tinham sido seleccionados faltando terminar o processo de aceitação. No entanto, Mário Nogueira lembrou que nestes casos "os alunos também continuam sem aulas, porque o processo não está concluído e os professores ainda não estão nas escolas". 

Em comunicado, o MEC considera que "a grande maioria das necessidades manifestadas pelas escolas TEIP e com Contrato de Autonomia encontram-se preenchidas, estando por satisfazer apenas um número residual de horários, muitos dos quais incompletos e não-anuais pedidos recentemente". 

"Se o comunicado do ministério fosse datado de 27 de Agosto, aqueles dados seriam uma óptima notícia, mas trata-se da situação nas escolas a 27 de Outubro", criticou Mário Nogueira.

À saída da reunião com a nova directora da Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE), Mário Nogueira disse ainda que aquele organismo se tinha comprometido a começar a divulgar quinzenalmente a lista dos docentes colocados através da BCE.

Outra das novidades foi a situação dos recursos avançados por docentes por causa dos erros detectados no início de Setembro na contratação inicial e mobilidade interna: "Acredito que na passada sexta-feira já começaram a dar despacho a estes processos", disse o líder da Fenprof, em representação da Plataforma Sindical de Professores (composta por sete organizações) que esteve hoje na DGAE. 

Mário Nogueira revelou ainda que, na passada sexta-feira, começaram também a ser despachados alguns processos de professores dos quadros que pediram para mudar de escola, no âmbito da mobilidade por doença. 

Ainda segundo a Fenprof, na próxima semana deverá abrir a plataforma do ministério que permite aos docentes iniciar os processos de permuta de escola entre eles.

Lusa/SOL