Internacional

Diamantes rendem fortuna em impostos a Angola

O Estado angolano arrecadou mais de 52 milhões de euros em impostos sobre a venda de diamantes entre Janeiro e Setembro deste ano, indicam dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com os mesmos dados, Angola exportou em nove meses mais de 6,5 milhões de quilates de diamantes, um acréscimo superior a 171 mil quilates em comparação com o mesmo período de 2013. 

Em termos de receitas fiscais, Angola arrecadou, com estas vendas, 6.480 milhões de kwanzas (mais de 52 milhões de euros). Trata-se, segundo informação do Ministério das Finanças compilada pela Lusa, de um aumento que ronda os 11 milhões de euros em comparação com o período entre Janeiro e Setembro de 2013.

As receitas deste ano resultam do pagamento de imposto industrial, no valor de 3.206 milhões de kwanzas (25,7 milhões de euros), e de 'royalties', no valor de 3.273 milhões de kwanzas (26,3 milhões de euros).

Até Setembro, cada quilate foi vendido por Angola a um preço médio de 146,84 dólares (117,2 euros), quando a média de 2013 se cifrou em 135,95 dólares (108,5 euros).

A produção angolana de diamantes está avaliada em cerca de 8,3 milhões de quilates por ano, correspondendo a uma receita bruta perspectivada na ordem de 1,1 mil milhões de dólares (cerca de 870 milhões de euros).

A produção de diamantes em Angola - o segundo produto de exportação a seguir ao petróleo -, em termos de actividade industrial e artesanal, é gerida pela empresa pública Endiama, concessionária do sector. 

No caso da produção artesanal, a actividade pode ser desenvolvida, segundo informação daquela empresa, com recurso a enxadas, catanas, pás e picaretas, exclusivamente através de "métodos e meios artesanais, não mecanizados e sem tecnologia mineira industrial".

A actividade de exploração artesanal é permitida mediante um título designado por "senha mineira", acessível apenas a cidadãos angolanos.

O Ministério da Geologia e Minas, liderado por Francisco Queiróz, fixou a meta de aumentar a produção total de diamantes, até 2015, em termos médios, em cinco por cento ao ano.

Lusa/SOL