A operadora afirma ainda que perdeu a confiança na PT – que detém uma participação de 25% na Unitel entretanto transferida para a brasileira Oi no âmbito do processo da fusão. Recentemente a operadora brasileira anunciou que estes activos, avaliados em 1,5 mil milhões de euros, estão à venda não tendo recebido ainda, porém, nenhuma proposta.
Os accionistas da Unitel consideraram que “o conjunto de operações societárias inerentes à anunciada fusão entre a PT SGPS e a Oi, ao implicar a extinção da PT SGPS e a sua incorporação pela CorpCo, terá como consequência indirecta a alteração da estrutura accionista da Unitel, uma vez que a accionista de controlo final da PT Internacional deixará de ser a PT SGPS e passará a ser a Oi e a CorpCo”. O mesmo argumento que a Unitel invocou para o não pagamento de cerca de 246 milhões de euros de dividendos em atraso à PT.
“A acontecer tal alteração indirecta de controlo”, acrescentam, “será violado o acordo parassocial celebrado entre as accionistas da Unitel em Dezembro de 2000 e não deixaremos de retirar as devidas consequências jurídicas”.
A Unitel sublinha ainda que existe um acordo, regido pelas leis angolanas, que prevê o direito de preferência dos demais accionistas caso qualquer um deles transfira as suas acções e que estabelece que, se essa obrigação não for cumprida por alguma das partes, os outros poderão adquirir a participação dele a valor patrimonial.
Por estes motivos a operadora angolana considera que a PT Ventures não cumpriu essa cláusula em dois momentos: “recentemente, quando a PT anunciou a fusão com a Oi, uma vez que, na oferta a PT entregou seus activos na Oi” e “antes disso tinha incumprido, em 2007, quando vendeu à Helios Investors uma fatia de 25% da Africatel, que controla a PT Ventures”.
Actualizada às 20h18
