Após a divulgação esta semana das previsões económicas de outono, que servem para avaliar a viabilidade das propostas de Orçamentos do Estado, esta reunião deve debater as metas de cada país para o défice e a dívida pública em 2015.
No entanto, ainda não são esperadas decisões neste encontro, que conta com a presença da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Tal só deverá acontecer na reunião extraordinária do Eurogrupo de 21 de Novembro, depois de a Comissão Europeia publicar, provavelmente a 12 de Novembro, os pareceres finais sobre as propostas orçamentais.
Para já, Bruxelas não encontrou, "no imediato, casos de incumprimento particularmente gravosos", mas a avaliação final pode levar Bruxelas a pedir eventuais medidas substitutivas aos países.
Em Portugal, o Governo estima na proposta do Orçamento do Estado um défice orçamental de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e um crescimento económico de 1,5%. Já a Comissão Europeia estima um défice de 3,3% do PIB, o que a concretizar-se manterá o país sujeito ao Procedimento de Défice Excessivo, enquanto a economia deverá crescer 1,3%.
Esta reunião do Eurogrupo deverá ser ocupada sobretudo pelo caso da Grécia, devendo o ministro das Finanças do país, Gikas Jardúvelis, informar os seus homólogos do que pretende fazer o Governo quando terminar a parte europeia do resgate, no final do ano.
O Governo grego tem dito que não quer um novo programa devido às contrapartidas que implica, mas o presidente do grupo de trabalho do Eurogrupo, Thomas Wieser, já disse que a Grécia não deverá ter uma 'saída limpa', como a de Portugal e a da Irlanda, considerando que "haverá um programa e algum tipo de relação contratual entre as instituições e a Grécia".
Para Wieser, a volatilidade do mercado quanto à percepção da Grécia não permite que o país fique sem acompanhamento.
Ainda assim, uma posição definitiva sobre o tema Grécia deverá ficar para a reunião de 08 de Dezembro, devendo também então esclarecer-se qual o papel que caberá ao Fundo Monetário Internacional (FMI) num eventual terceiro resgate.
O apoio do FMI termina no final do primeiro trimestre de 2016 e, apesar de a Grécia preferir que esta instituição deixe de fazer parte dos resgates, a UE tem insistido em que todas as partes participem caso haja nova ajuda.
A Grécia está sob assistência financeira desde 2010, com dois empréstimos concedidos em troca de duras medidas de austeridade. No final deste ano vence a parte europeia do resgate de 240.000 milhões de euros, enquanto a do FMI deve continuar, em princípio, até à primavera de 2016.
O Eurogrupo de hoje também abordará o resgate de Chipre, depois de a 'troika' ter suspendido a revisão do programa após a aprovação pelo parlamento cipriota de quatro leis que põem obstáculos à execução de hipotecas. A semana passada o Supremo Tribunal do Chipre considerou que essas leis — que protegiam os mais carenciados e evitavam despejos em escala – eram inconstitucionais, reabrindo caminho ao regresso da 'troika' e desembolso de uma nova tranche financeira.
Depois da reunião de hoje do Eurogrupo, na sexta-feira é a vez de se reunirem os Ministros da Economia e Finanças da União Europeia, um encontro em que o destaque irá para as revisões das contribuições dos países para o orçamento comunitário deste ano.
O caso mais polémico é o do Reino Unido, a quem a Europa exige que pague mais 2.125 milhões de euros. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, tem batido o pé e dito perante a opinião pública que não desembolsará esse valor.
Lusa/SOL
