Apesar de 30% dos jovens, presentes a juízes de menores, evocarem problemas económicos graves, "todos os jovens" que foram a tribunal por prática de crimes vêm de famílias "que vivem com o salário mínimo, pouco qualificadas" e da "periferia" de Lisboa, explanou João Pedroso, coordenador de um projecto de investigação sobre criminalidade juvenil, realizado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
Contudo, com a crise, não se tem observado "um aumento visível" da delinquência juvenil na área metropolitana de Lisboa, disse à agência Lusa o investigador do CES.
Os pais dos jovens dos processos tutelares educativos findos (processos que chegam a fase judicial) estão "na sua maioria integrados no mercado de trabalho" (68%), estando apenas 18% desempregados ou não activos.
Porém, quase um terço dos pais são "trabalhadores não qualificados", 25% estão no grupo do "pessoal dos serviços e vendedores" e 20% dos "operários, artífices e trabalhadores similares".
Os grupos familiares desses mesmos jovens apresentam múltiplas problemáticas, registando-se violência doméstica em 23% dos casos, negligência parental em mais de 30% e em cerca de 10% dos grupos familiares havia "referência a problemas de toxicodependência e criminalidade ou detenção" de familiares dos jovens.
Dos 104 processos tutelares educativos findos analisados em cinco tribunais de família e menores de Lisboa, em 2012, 52% dos jovens tinham 16 ou 17 anos.
34% vinham de famílias nucleares e 19% de famílias monoparentais femininas, registando-se ainda que 17% dos jovens estavam institucionalizados "no âmbito de processos de promoção e protecção", relativos a sanções anteriores.
João Pedroso sublinhou ainda a baixa percentagem de processos que acabam com uma sanção por parte do tribunal – 15% -, sendo mais de metade dos processos arquivados pelo Ministério Público (MP).
O projecto de investigação, que também se debruça sobre o fenómeno da delinquência juvenil feminina, concluiu também que o MP "é mais condescendente" com as jovens no que toca ao arquivamento do processo tutelar.
Contudo, quando as raparigas vão à fase judicial e são acusadas, "há uma resposta mais dura" por parte do tribunal, em comparação com os rapazes, sendo que a proporção de raparigas institucionalizadas, no âmbito do programa de promoção e protecção, é sensivelmente o dobro dos rapazes, frisa o investigador.
O projecto de investigação do CES analisou 100 inquéritos tutelares educativos arquivados e 104 processos tutelares findos, de 2012, provenientes dos tribunais de família e menores de Lisboa, Setúbal, Barreiro, Loures e o Juízo de Família e Menores Grande Lisboa-Noroeste (Sintra).
Os resultados do projecto de investigação serão também discutidos e apresentados hoje no colóquio internacional "@s Jovens e o crime – Transgressões e justiça tutelar", que decorre na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Lusa/SOL
