Opiniao

Cavaco devia antecipar as legislativas

Em entrevista ao Expresso, Cavaco Silva anunciou que tomou a decisão de não antecipar as legislativas de 2015, indo de acordo aos desejos de PSD e CDS, que contam com a continuação da retoma económica para lhes render votos, e não fazendo a vontade ao PS.

Cavaco avança com bons argumentos jurídicos para justificar a sua decisão: a lei prevê que as legislativas se realizem entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e o presidente da República, nos termos da constituição, só pode dissolver o parlamento, antecipando as eleições, em caso de grave crise política.

O problema é que o cenário que se desenha para o final do próximo ano aproxima-se do caótico: eleições legislativas em Setembro ou em Outubro; temos também o orçamento, que devia ser apresentado até 15 de Outubro, mas que obviamente não vai ser, por falta de tempo; o orçamento será antes elaborado, e se houver maioria na próxima assembleia, aprovado, no meio da acesa campanha que se prevê para as eleições presidenciais de Janeiro de 2016.

Isto não será uma grave crise política? Deveras? Com as duas campanhas eleitorais a sobreporem-se, e sem orçamento aprovado, o país ficará ingovernável por uns bons seis meses, consecutivos.

Não nos podemos esquecer que, no âmbito do fracassado acordo que se tentou alcançar na crise política do verão passado, previa-se antecipar as eleições legislativas em um ano, e sem grave crise política que justificasse essa antecipação. Outro exemplo: quando Jorge Sampaio demitiu Pedro Santana Lopes e convocou eleições antecipadas, as razões para essa dissolução foram, como alguém disse, “fluidas”.

Cavaco sabe bem que a Constituição lhe dá margem de manobra suficiente para agir e antecipar as eleições para Maio ou Junho, que é quando elas se devem realizar, para perturbar o mínimo possível a governação do país. E, como é muito inteligente, não terá grandes dificuldades em explicar porque mudou de opinião.