Sociedade

Dirigentes dão o dito por não dito no Citius

O sistema informático dos tribunais colapsou, a 1 de Setembro, não porque foi sabotado, mas porque se tentou fazer a operação de migração de 3,5 milhões de processos ao mesmo tempo e com os tribunais a funcionar – algo que os dirigentes do Ministério da Justiça dizem só ter descoberto depois do crash que paralisou o sector durante mais de um mês.

Esta  foi a explicação dada pelo presidente e pelo vice-presidente  do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) no inquérito crime realizado pelo Ministério Público, aberto na sequência de um alerta da ministra da Justiça de possível sabotagem. Os dirigentes, Rui Pereira e Carlos Brito, respectivamente, acrescentam que pediram “superiormente” que o Citius fosse desligado durante 10 dias para se fazer a operação de migração dos processos para a nova organização dos tribunais, mas que tal “foi recusado”. Nenhum deles identifica, porém, quem recusou essa autorização, sendo certo que o Instituto responde directamente perante o secretário de Estado das Justiça, António Costa Moura, e este perante a ministra.

“A migração de processos era impossível de fazer nos prazos que foram fixados superiormente”, disse Rui Pereira, presidente do IGFEJ, perante o procurador da República que realizou o inquérito. “(A operação) falhou porque partiu do pressuposto que a migração podia ser feita com os tribunais a funcionar e veio a verificar-se que, na prática isto falhou completamente. O IGFEJ pediu superiormente uma suspensão da actividade dos tribunais por 10 dias, mas assim não veio a acontecer”, disse, por seu turno, Carlos Brito, número dois do Instituto e responsável directo pelos serviços de informática. “Os técnicos talvez não estivessem preparados para todo este processo (…). Haveria mesmo algum desconhecimento do sistema e não exactamente incompetência”, acrescentou Carlos Brito.

No relatório preliminar do IGFEJ, da sua autoria e que esteve na base da abertura deste inquérito, os dois dirigentes faziam afirmações que não constam nos seus depoimentos perante o MP. No relatório, responsabilizavam dois quadros intermédios, Hugo Tavares e Paulo Queirós, que lhes teriam sonegado informação, nomeadamente sobre os atrasos e falhas no processo de migração de dados e nas experiências feitas. Inclusive, acusavam esses dois técnicos de terem coagido os seus subordinados a ficarem calados quanto a esses problemas – o que agora não confirmaram no inquérito, ao MP.

Por seu turno, Hugo Tavares e Paulo Queirós – que foram constituídos arguidos e entretanto afastados de funções no IGFEJ – também foram taxativos perante o MP: garantiram que informaram sempre Carlos Brito e Rui Mateus do que se passava. No despacho final do inquérito, de arquivamento, o procurador da República Pedro Verdelho, salienta ainda: “Os arguidos negaram ter existido sabotagem, da mesma forma que manifestaram não saber como a fazer” e não terem sequer “acesso ao sistema”.

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