Economia

Vistos gold: uma medida polémica dos países mais pobres da Europa

Os vistos gold tornaram-se uma das maiores fontes de rendimento de vários países da periferia europeia – sobretudo os mais pobres ou que enfrentaram maiores dificuldades financeiras com a crise dos últimos anos. Mas a forte concorrência e as condições cada vez mais flexíveis da sua atribuição já levantaram dúvidas na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu.

Depois de terem visto o investimento eclipsar-se com a crise do euro – em Portugal caiu 35% e na Grécia 60% –, muitos Estados-membros adoptaram os vistos dourados como forma de atrair investidores e capital para a economia. Portugal foi um dos pioneiros em 2012, tal como a Letónia. E o sucesso da iniciativa levou países como Chipre, Malta e Espanha a entrarem na corrida no ano passado.

Os vistos dourados permitem a livre circulação de pessoas, bens e capitais no espaço europeu e, apesar de não dar acesso à cidadania e passaporte europeu, é, no limite, uma ‘via verde’ para esse fim. E o caso mais extremo de Malta – que levou o conceito para um novo patamar, mas entretanto foi forçado a recuar – gerou polémica. O país propôs a venda de passaportes a quem investisse 650 mil euros no país e corrigiu o tiro depois de um puxão de orelhas da Comissão.

No início do ano, a ex-comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, alertou que a cidadania de um Estado-membro deve ser atribuída “em cooperação” com os restantes países da UE, e só a quem tenha uma “ligação genuína” com o país. Num discurso sobre o tema teve uma frase incisiva: “A cidadania europeia não está à venda”.

No Parlamento Europeu, também houve críticas ao caso de Malta e debate sobre os vistos gold.  Foi aprovada uma resolução não vinculativa contra a iniciativa de Malta. A grande maioria dos eurodeputados, de todos os principais grupos políticos, aprovou esse documento.  Sobre os vistos gold e autorizações de residência, as posições do Parlamento Europeu foram mais divididas.

Internamente também têm surgido críticas aos vistos. Na Letónia, o Governo impôs regras mais duras este ano depois de contestação (antes bastavam 70 mil euros para ter acesso ao visto).