Ministro da Justiça timorense promete reponderação após expulsão de magistrados portugueses

O ministro da Justiça de Timor-Leste afirmou hoje em Lisboa que as autoridades timorenses vão fazer “uma reponderação” sobre as decisões que levaram à expulsão de funcionários judiciais portugueses e anunciou que a cooperação com Portugal será reformulada.

Ministro da Justiça timorense promete reponderação após expulsão de magistrados portugueses

"Da parte de Timor, claro que haverá uma reponderação sobre o que aconteceu", disse o governante timorense, Dionísio Babo, aos jornalistas, no final de uma reunião de duas horas com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que acompanhou o seu homólogo timorense até ao exterior do ministério da Justiça, despedindo-se dele com um abraço e um beijo, mas sem prestar declarações aos jornalistas.

O ministro da Justiça de Timor referia-se à expulsão de seis funcionários judiciais e de um antigo oficial da PSP portugueses, além de um procurador cabo-verdiano.

Dionísio Babo disse que a reunião com a sua homóloga "foi muito positiva".

Questionado sobre se a cooperação entre Portugal e Timor se manterá suspensa – como Paula Teixeira da Cruz anunciou, na sequência da decisão do Governo timorense -, o governante timorense disse que tal será avaliado pelos executivos dos dois países.

"Vamos ver isso juntamente. Claro que a senhora ministra tomou a sua decisão e respeitamos aquilo tudo que foi decidido aqui em Portugal, principalmente pelo Ministério da Justiça", referiu, acrescentando: "Vamos reformular a forma de cooperação que podemos alcançar mais positivamente no futuro".

Questionado sobre se o Governo de Timor-Leste, chefiado por Xanana Gusmão, admite ter cometido um erro, Dionísio Babo destacou que "uma cooperação" obriga a que ambas as partes tenham "o dever de cumprir coisas".

"Deixo aqui claramente que o povo timorense tem muito respeito ao povo português e a Portugal", disse, justificando a decisão: "O que aconteceu há umas semanas atrás foi uma coisa que o Estado timorense devia ter feito no âmbito do que aconteceu lá".

"Eu compreendo a opinião pública daqui e espero que Timor, com esse acontecimento, vai reavaliar também", acrescentou.

Sem nunca assumir se veio a Lisboa pedir desculpa pela expulsão dos magistrados, referiu que a ministra portuguesa "compreende muito bem a situação que Timor está a atravessar", mas disse entender igualmente "a posição de Portugal".

Sobre o estado da relação entre os dois países, Dionísio Babo afirmou que é "muito positiva e excelente" e que "esta questão da justiça não deve ser um empate".

O governante timorense disse ainda que esta terça ou quarta-feira deverá reunir-se "com a procuradora-geral e com o presidente do Conselho Superior de Magistratura".

A expulsão dos magistrados, no início do mês, foi justificada, em entrevista à Lusa, pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, porque os responsáveis pelo sector judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao sector.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, disse na semana passada ter "uma fundada esperança" de que a perturbação com Timor-Leste, que expulsou seis magistrados portugueses, seja ultrapassada rapidamente, permitindo prosseguir com a cooperação bilateral.

Lusa/SOL