Mudanças no SIS nas mãos de Passos

O nome do sucessor de Horácio Pinto no SIS deve ser conhecido para a semana. Pedro Passos Coelho está à procura de um nome sem ligações à Maçonaria, pelo que o actual número dois do serviço, Neiva da Cruz, estará por isso à partida fora de questão.

Mudanças no SIS nas mãos de Passos

O caso dos vistos gold deixou claros os perigos de ter maçons à frente do SIS, depois de serem conhecidas as ligações entre Horácio Pinto e António Figueiredo, o director do Instituto de Registos e Notariado (IRN) que terá pedido aos serviços secretos para fazer um varrimento electrónico de detecção de escutas ambientais no seu gabinete.

Horácio Pinto e António Figueiredo pertencem à Maçonaria, assim como Manuel Palos, director do SEF, que tal como Figueiredo é arguido no caso dos vistos gold.

A polémica gerou a expectativa de que o primeiro-ministro – que tem a tutela directa do SIS – faça mudanças de fundo nos serviços secretos. Mas se Passos deve aproveitar o fim do mandato de Horácio Pinto – que termina no final deste mês – para limpar o SIS de influências maçónicas, nada deve mudar nas regras de funcionamento das secretas.

“Não faz sentido mexer na lei orgânica de um serviço de soberania sem ter o acordo do PS. É uma questão demasiado sensível”, aponta uma fonte da maioria, que acha improvável que Passos Coelho opte por alterar as competências do SIS. “Está por provar que o problema esteja na lei e não na forma como as pessoas desempenham os cargos”, reforça.

Entretanto, o SOL sabe que PSD e CDS se preparam para aprovar para a semana a audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e de Júlio Pereira, secretário-geral do SIRP, pedida pelo PS, PCP e BE. “É importante o papel fiscalizador do Parlamento neste tema”, diz uma fonte da maioria.

Já o deputado e vice-presidente do PSD, José Matos Correia defende que haja uma investigação do Conselho de Fiscalização do SIRP ao caso dos vistos gold. “Pelas informações que vieram a lume, não me parece que haja ilegalidades. Mas isso não impede que o Conselho tente apurar o que se passou”.

margarida.davim@sol.pt