O ex-dirigente social-democrata Duarte Lima foi hoje condenado, em cúmulo jurídico, a dez anos de prisão efectiva, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo Homeland.
Os advogados dos outros quatro arguidos condenados também já disseram que pretendem interpor recurso da decisão.
Duarte Lima foi condenado a seis anos pelo crime de burla e a sete por branqueamento de capitais, tendo ficado em dez anos por cúmulo jurídico.
Apenas o filho de Duarte Lima, Pedro Lima, foi absolvido, enquanto quatro outros arguidos foram condenados.
O sócio do ex-deputado social-democrata, Vitor Raposo, foi condenado a seis anos de prisão efectiva por um crime de burla qualificada.
João Almeida e Paiva foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão efectiva por um crime de burla qualificada e um crime de falsificação de documentos,
O tribunal das varas criminais de Lisboa justifica que a pena é efectiva porque não mostrou arrependimento.
Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por um crime de burla qualificada e um de falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia.
Francisco Canas, conhecido como o 'Zé das medalhas', foi condenado a quatro anos de pena efectiva por um crime de branqueamento de capitais.
Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projecto abandonado mais tarde.
Lusa/SOL
