Sociedade

"Habeas corpus" de Sócrates decide-se na quarta-feira

O pedido de libertação imediata "habeas corpus" do ex-primeiro-ministro José Sócrates, interposto por um cidadão, será decidido na quarta-feira, pela 3.ª Secção Penal do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O "habeas corpus", apresentado por um cidadão, Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso, será apreciado na manhã de quarta-feira e o advogado do ex-governante, João Araújo, disse à agência Lusa que foi "já notificado".

"Tive conhecimento desse processo de 'habeas corpus' quando fui notificado pelo Supremo para a audiência de julgamento do próximo 03 de Dezembro. Fui surpreendido e não fazia a mais pequena ideia dessa iniciativa, à qual sou absolutamente alheio", afirmou João Araújo, que visitou hoje José Sócrates, no Estabelecimento Prisional de Évora.

O defensor do ex-primeiro-ministro - indiciado dos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e corrupção - afirmou que não conhece o autor do requerimento para a libertação imediata de José Sócrates, em prisão preventiva.

"Não faço qualquer ideia de quem seja. O 'habeas corpus' pode ser requerido por qualquer cidadão e adivinho, acredito mesmo, que há milhares de cidadãos em Portugal interessados em requerer a libertação imediata", sustentou.

João Araújo acrescentou que desconhece "a iniciativa" do cidadão junto do STJ, mas frisou que "é uma iniciativa que substancialmente coincide" com "a vontade e o desejo" do advogado em "libertar José Sócrates". Porém, admitiu que não equacionou o pedido de "habeas corpus" junto do STJ.

"Se pudesse ser acolhida, era excelente", declarou o advogado, que disse hoje, à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, a apresentação, na próxima semana, do recurso da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, em aplicar a medida de coação mais gravosa ao ex-primeiro-ministro.

"Não o equacionei, mas não quero com isto desvalorizar esta iniciativa. Sobretudo, o que não quero é desvalorizar o desejo e a vontade [de libertação] que está subjacente à iniciativa", disse.

Contudo, o advogado não rejeita a possibilidade de interpor um "habeas corpus", desde que "estejam reunidas as condições de que a lei faz depender o requerimento".

"Com certeza que não haverá nenhum meio que eu possa lançar e que lançarei para a liberdade de José Sócrates", notou.

José Sócrates foi detido na sexta-feira passada, no aeroporto de Lisboa, depois de viagem desde Paris.

Na investigação foram ainda detidos Carlos dos Santos Silva, amigo de longa data de José Sócrates e ex-administrador do Grupo Lena, o motorista do ex-primeiro-ministro, João Perna, e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira.

Estes estão indiciados igualmente de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais, enquanto a João Perna é-lhe imputado também o crime de detenção de arma proibida.

Tal como José Sócrates, Carlos dos Santos Silva e João Perna ficaram em prisão preventiva e Gonçalo Trindade Ferreira com proibição de ausência para o estrangeiro e de contactar com os outros arguidos e com a obrigação de apresentação bissemanal no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Lusa/SOL