Os socialistas também estão a trabalhar em medidas alternativas no IRS . E aqui verifica-se um choque com o Executivo. “O Governo acaba por beneficiar quem tem rendimentos mais altos. Esta lógica regressiva não faz sentido”, explica o vice-presidente da bancada do PS e responsável pela área económica. O coeficiente familiar, que introduz variações no imposto a pagar em função do número de filhos, e as deduções nas despesas de educação e saúde “privilegiam os que mais ganham”, o que é “inadmissível”, acrescenta Vieira da Silva.
Os socialistas foram convidados pelo Governo a fazer alterações às medidas que o Parlamento aprovou esta quarta-feira na generalidade, com a abstenção do PS e o voto contra da restante oposição. No início da discussão em plenário, o CDS assinalou o “dia histórico”, o do início do desagravamento fiscal das famílias portuguesas. Os socialistas e a restante oposição contrariaram a euforia do Governo. “Só alguns terão vantagens no IRS”, sintetiza Vieira da Silva.
A fasquia da neutralidade fiscal
As propostas da oposição podem ser aceites pelo Governo apenas se forem fiscalmente neutras no seu conjunto. Os socialistas, ao não quererem sobrecarregar a fiscalidade verde, poderão ter de aumentar a carga nos rendimentos mais altos no IRS.
Para o PS, esta é também a oportunidade de tentar apagar a má imagem deixada a semana passada no dossiê das subvenções dos políticos. “A ideia de que PS e PSD só se entendem ‘sobre isto’ é muito má”, diz um socialista ao SOL.
Este fim-de-semana, aguarda-se que António Costa apresente no congresso do PS um conjunto de novas propostas políticas, incluindo na área fiscal. Mas “não há ligação directa com estas propostas”, diz Vieira da Silva. A reforma do IRS e a fiscalidade verde são votadas em comissão na próxima quarta-feira, dois dias depois do limite para apresentação de propostas alternativas. Um prazo que a oposição considera demasiado curto.
