Pedidos de asilo aumentaram 20% em 2013

Os pedidos de asilo nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentaram 20% em 2013, enquanto a migração de carácter permanente estabilizou, segundo um relatório divulgado hoje. 

A OCDE, que traça anualmente as tendências migratórias, dedicou o relatório deste ano à relação entre "as qualificações dos migrantes" e o "sucesso económico". 

De acordo com os dados preliminares relativos ao ano passado, as grandes tendências, comparativamente com 2012, foram um aumento dos pedidos de asilo; um aumento de 10% na migração associada à livre circulação no espaço da OCDE; um crescimento de apenas 1% nos fluxos da migração de carácter permanente; e uma continuada queda da migração com objectivos especificamente laborais. 

Os imigrantes representam actualmente 10% da população dos países da OCDE, o equivalente a mais de 115 milhões de pessoas. 

A China, de onde provém meio milhão daqueles imigrantes, foi responsável, em 2012, por 10% dos fluxos migratórios para a OCDE, seguida por Roménia e Polónia. 

A imigração de carácter permanente começou a recuar nos países da OCDE, com um aumento de apenas 1%, "consequência de evoluções contraditórias em vários dos maiores países de imigração", refere o relatório.

A organização justifica o crescimento dos fluxos migratórios com o "aumento da migração associada à livre circulação", sobretudo entre os cidadãos dos países da União Europeia. 

Para estes, o principal destino foi a Alemanha, que recebeu quase um terço dos migrantes com direito a livre circulação no espaço da OCDE.

As migrações no espaço europeu aumentaram 10% em 2012 e, pela primeira vez, igualaram os fluxos legais de fora da Europa.

Enquanto a migração para a Alemanha registou um aumento, pelo quarto ano consecutivo, outros países, entre os quais Itália, Espanha e Portugal, viram o afluxo de imigrantes diminuir, o mesmo acontecendo nos Estados Unidos.

Em tendência ascendente estão o asilo e o estudo. Os pedidos de asilo aumentaram 20% em 2013, sobretudo em resultado do conflito na Síria, indica o relatório.

Os pedidos dirigidos à Alemanha aumentaram pelo sexto ano consecutivo, transformando o país no maior receptor, com um quinto do total de 560 mil processos, seguindo-se Estados Unidos, França, Suécia e Turquia.

"O fluxo de estudantes internacionais continua a atrair significativa atenção política em muitos dos países da OCDE", reflecte o relatório. Em 2012, 4,5 milhões de estudantes matricularam-se fora dos seus países de origem, três quartos dos quais na OCDE.

Por outro lado, desde a crise económico-financeira de 2007 que a migração laboral tem diminuído continuamente, tendo caído 12% em 2012, refere o relatório.

A queda foi particularmente visível na Zona Económica Europeia, onde a migração laboral diminuiu quase 40%entre 2007 e 2012.

"A crise atingiu os migrantes de forma desproporcionadamente dura", reconhece a OCDE. Um em cada cinco dos 15 milhões de desempregados registados na OCDE desde 2007 são estrangeiros.

Mas, apesar da crise, "a maioria dos imigrantes tem trabalho", embora sobretudo em funções não qualificadas. Os imigrantes — assinala a OCDE — têm 50% mais hipóteses de serem sobrequalificados para as funções que desempenham.

A OCDE aconselha ao investimento na integração dos imigrantes no mercado laboral. "A primeira e segunda gerações de imigrantes estão a desempenhar um papel crescente na força laboral", justifica.

Mesmo a reunificação familiar, que continua a ser responsável pelo avolumar dos fluxos migratórios nos países da OCDE, está em declínio desde 2008.

Sublinhando que "o principal desafio" para 2014 "talvez seja aproveitar todo o potencial" dos imigrantes, a OCDE apresenta algumas propostas concretas, como formação linguística adaptada às competências dos imigrantes; flexibilização do reconhecimento das qualificações estrangeiras; e acesso a educação e cuidados infantis de qualidade para os filhos de imigrantes.

Mesmo com o "elevado" desemprego registado nos países da OCDE, "a imigração ainda tem um papel a desempenhar na resposta às necessidades do mercado laboral e como força motriz do crescimento económico", conclui o relatório.

Lusa/SOL