Sociedade

Empresário julgado depois de escrever no livro de reclamações de um tribunal

O Tribunal Judicial de Braga começa na quinta-feira a julgar um processo movido por um juiz contra um empresário, por causa do teor alegadamente difamatório de uma queixa deixada no livro de reclamações do Tribunal de Menores daquela comarca.


O arguido, de 40 anos, é acusado de um crime de difamação agravada.

Na queixa que deixou no livro de reclamações do Tribunal de Família e Menores de Braga, relacionada com um processo que está nas mãos do referido juiz, o arguido fala em "conspiração" e diz que aquele tribunal "de isento, não tem nada".

Em causa as decisões proferidas num processo de embargo de terceiros, apenso ao processo de divórcio do arguido. 

O homem alegou que o Tribunal de Família e Menores lhe recusou a passagem de certidões que teria requerido para juntar àquele processo, tendo o embargo acabado por ser julgado improcedente.

Na reclamação, o arguido escreveu que o tribunal tem "problemas de cegueira", para "não querer ver" mentiras que diz terem levado a sua empresa à insolvência. 

O juiz titular do processo entendeu que, com tais expressões, o arguido agiu com o propósito de o atingir na sua honra e dignidade profissionais, "pondo em causa, publicamente e de forma infundada, a sua imparcialidade, objectividade e isenção".

Lusa/SOL

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