por Acácio Pereira
Pesidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF
Os objectivos que esses interesses perseguem são tão claros como perniciosos para a segurança do país e, por consequência, da Europa. Antes de me dedicar a isso, porém, quero dizer duas coisas a essas figuras que gostam de dançar em funerais e de se lançar com avidez ao mínimo sinal de fraqueza, como os abutres.
A primeira coisa é que a demissão de Miguel Macedo se deveu a razões políticas, não ao SEF ter alguma vez cumprido mal a sua missão – bem antes pelo contrário! O ex-ministro, tal como as permanentes avaliações internacionais, sempre registaram a competência, a eficácia, a produtividade e a integridade profissional dos inspectores do SEF. Miguel Macedo apenas achou que sair agora do grelhador era a melhor opção.
A segunda coisa é que, independentemente do que tenha acontecido, o sindicato que represento nunca observou no ex-director qualquer acto que não estivesse conforme às regras e à lei. A Justiça, naturalmente, deve fazer o seu trabalho até ao fim, doa a quem doer! Mas, pelo que nos foi dado observar até hoje, Manuel Palos merece o benefício da dúvida. Se, no futuro, houver evidências em contrário, cá estaremos para as reconhecer.
Voltando à integração do SEF na PSP ou na GNR: disse esta semana Henrique Figueiredo, do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, que «a junção do SEF com a PSP é, do ponto de vista operacional, uma mais-valia inestimável».
Por mais simpático que se queira ser – e é o caso – esta ideia é uma enorme asneira. Comparar o SEF, do ponto de vista operacional, à GNR e à PSP é como comparar um lince veloz a dois paquidermes gordos: as despesas com pessoal da GNR totalizam 93,6% do seu orçamento em 2014 e as da PSP 92,8%. Estamos a falar de forças com mais de 25 mil elementos cada uma, as quais, em termos práticos, fazem exactamente a mesma coisa – só que duplicando chefias, edifícios, departamentos, gastos e mordomias, muitas delas de tipo militar…
O SEF é uma estrutura completamente diferente. É responsável pelo controlo de todos os portos marítimos, fronteiras terrestres e aéreas em Portugal continental e ilhas, desenvolvendo actividade investigatória e preventiva para defender os cidadãos nacionais e os imigrantes que cruzam Portugal das redes criminosas transnacionais. E faz isto – mantendo Portugal como um exemplo de segurança e de paz – com menos de 750 inspectores! As suas despesas com pessoal, aliás, vão ficar-se em 2014 pelos 56,8% do seu orçamento – tudo o resto é para ser investido em tecnologia e logística.
Dizer que incluir este serviço de segurança especializado – de elite, na verdade – no meio de 25 mil (ou de 50 e tal mil, incluindo a GNR) agentes e soldados iria aumentar a sua operacionalidade é não ter sentido da realidade. Nem do ridículo.
A nova ministra, Anabela Rodrigues, que se vá preparando para o que vai encontrar: forças grandes, especializadas em manter a estrutura e com vontade de ser ainda maiores. Não vai ser fácil lidar com elas.
